IBDFAM E OAB-MG discutem temas relacionados à prática da advocacia

Serão realizados nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), em Belo Horizonte, o V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG e o II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG. De acordo com José Roberto Moreira Filho, presidente do IBDFAM em Minas Gerais, os eventos vão trazer à tona temas muito importantes como a multiparentalidade, poliamorismo, estatuto da pessoa com deficiência, a ...

Dia de celebração do Orgulho LGBTI: homenagens e reflexão

O dia 28 de junho é mundialmente afamado. Isso porque, nele, se comemora o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e pessoas intersex). A quarta-feira foi marcada por homenagens à causa, vindas, inclusive, das redes sociais, acompanhadas de manifestos favoráveis de seus respectivos internautas. Marcas famosas também se juntaram à comemoração por meio de propagandas, rec ...

STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, manteve o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro. De forma unânime, o colegiado afastou as alegações de ilegitimi ...

Reconhecida por avanços, Lei do Divórcio completa 40 anos no Brasil

A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completa, nesta quarta-feira (28), 40 anos. A possibilidade de dissolução oficial do casamento, no Brasil, só surgiu em 28 de junho de 1977, por meio de uma Emenda Constitucional (EC 9/77). No fim daquele mesmo ano, o Congresso aprovava a regulamentação do divórcio (PL 4279/77), proposta pelo então senador Nelson Carneiro. Dura ...

Audiência pública dará início a debate sobre o Estatuto das Famílias

O Projeto de Lei 470/2013, que cria o Estatuto das Famílias, será debatido na próxima terça-feira, 4 de julho, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, no Senado Federal. O texto é de autoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Apresentado ao Congresso em 2013, por meio da senadora Lídice da Mata ( ...

O tema Extinção do direito a alimentos é um dos destaques do XI Congresso do IBDFAM

O XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – de 25 a 27 de outubro, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte - permitirá que seus participantes se atualizem, troquem ideias, agreguem conhecimento. Isso porque estão previstas cerca de 40 palestras. As temáticas estendem-se aos mais variados assuntos relacionados às famílias como, por exemplo, “É poss&iacu ...

“Quem sabe o seu coração também acelere ao ver um deles”

“Fomos ao Fórum e avisamos que encontramos nosso filho. Era menino e tinha 12 anos de idade”, diz a administradora de empresa, Ana Kely Linhares Rangel, 40 anos, sobre o momento em que decidiu adotar. Ela e o marido, Lúcio Antônio Costa de Araújo, nunca vão se esquecer daquele momento. Eles vivem no Rio de Janeiro e são pais do Patrick. “Demos entrada na habilitação em 2 ...

“Através da Busca Ativa, chegou nossa princesa”

“Esse projeto não apenas abre portas, ele forma famílias reais. Com dificuldades, erros, acertos e muito, muito amor”. É dessa forma que a professora e cake design, Sheila Regina Novaes Guedes, 39 anos, se refere ao Abrigo de Portas Abertas. Ela é casada com o engenheiro civil, Lawrence Luz de Medeiros, 39. Eles são pais da Maria Eduarda, a Duda, hoje com um ano e oito meses, e têm orgulho de ...

“Para mim, foi a certeza mais forte que tive quando a segurei em meus braços”

Bianca Carvalho Simões dos Santos, 36 anos, trabalhava como auxiliar administrativo, mas atualmente é mãe em tempo integral. Ela vive em Madureira, no Rio de Janeiro, e é casada com Silvestre dos Santos, 33, proprietário de um restaurante. Eles são pais de Isabela, um ano e meio, criança que foi assistida pela Obra Social Dona Meca. Essa família teve a vida transformada pelo projeto &ldquo ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

Portas abertas – Fim da invisibilidade Um abrigo deve servir para proteger, amparar e acolher, mas nunca para esconder. É com este pensamento que foi criado o projeto “Abrigo de Portas Abertas”, trabalho de acompanhamento ao processo de habilitação à adoção realizado em atendimento ao que determina os parágrafos 1° e 2° do artigo 197-C do Estatuto da Criança e d ...