IBDFAM divulga nota pública em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulgou hoje, dia 17, uma Nota Pública sobre a Manutenção, a Aplicação e o Fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em entrevista ao Boletim IBDFAM, o advogado Paulo Lépore, vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM - que assina a nota com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira ...

O IBDFAM divulga Nota Pública sobre a manutenção, a aplicação e o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, entidade científica sem fins lucrativos, CNPJ nº 02.571.616/0001-48, com sede em Belo Horizonte-MG, Rua Tenente Brito Melo, nº 1.215, 8º andar, foi criado em 1997 e reúne hoje mais de 13 mil associados. Visando à construção de um direito mais ético e rente à realidade da vida, investe no estudo interdisciplinar e na prod ...

II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste vai debater a evolução do conceito de família

Com o tema “A parentalidade na contemporaneidade”, o II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá advogados, juízes, desembargadores, promotores, psicólogos, estudantes e renomados nomes do IBDFAM. As inscrições estão abertas no site do Conselho da Justiça Federal e sã ...

Curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário” vai abordar alienação parental e teoria dos precedentes

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a Escola Nacional de Advocacia - ENA, OAB Federal e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP promovem o curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário”. O objetivo do curso é ajudar o aluno a pensar o direito através da arte, estimulando sua visão crítica, sua criatividade, seu humanismo e ...

Livro aborda a indignidade no direito aos alimentos e lança nova teoria

Pensão alimentícia, redução e exoneração diante de atos indignos praticados por aquele que recebe contra aquele que paga. Foi a carência de material sobre o tema na doutrina brasileira que levou a advogada Fabiana Domingues Cardoso, diretora do IBDFAM-SP, a explorá-lo em todos os seus aspectos para a sua tese de doutorado. O resultado é o livro “A Indignidade no Direito aos Ali ...

É possível a concessão de pensão alimentícia para os animais de estimação? Confira artigo na Revista Científica do IBDFAM

O relacionamento envolvendo animais de estimação tem-se entrelaçado, cada vez mais, ao direito de família. A edição 28 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões traz um artigo com o título “A (im)possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os animais de estimação”, de autoria do advogado e membro do IBDFAM, Helio Sischini de Ca ...

TJAM uniformiza a cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e concedeu tutela provisória determinando a cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia. O Incidente foi proposto pela Defensoria Pública do Amazonas com o objetivo de que os ju ...

Nossa Constituição, aos 30 anos, exige cuidados e defesa das famílias

A Constituição da República, que nesta sexta-feira (5/10) completa 30 anos, é também conhecida como Constituição Cidadã. É a sétima do país, antecedida pelas de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969 (há polêmica se esta última é mesmo uma Constituição ou apenas uma emenda constitucional). Ela introduziu novos ...

IBDFAM Centro-Oeste promove congresso com o tema: A parentalidade na contemporaneidade

Nos dias 25 e 26 de outubro, Brasília será a capital do Direito de Família com a realização do II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste. Com o tema “A parentalidade na contemporaneidade”, o evento acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições já estão abertas no site do Conselho da Justiça Federal e são gratuitas. Parti ...

IBDFAM, ENA e AASP promovem o primeiro curso de Direito de Família e Arte

“Pensar o Direito através da Arte para iluminar a percepção dos profissionais do Direito acerca dos temas analisados, estimulando sua visão crítica, sua criatividade, seu humanismo e sua cultura, trazendo ganhos sensíveis para sua atuação profissional”. Com essa proposta, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a Escola Nacional de Advocacia -ENA; OAB Fede ...