“Ideologia de gênero” é tema de palestra no Congresso Nacional do IBDFAM

A implicação da diversidade de gênero no direito de família será abordada em palestra no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, um dos mais aguardados do ano, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG). Inscreva-se agora: o segundo lote termina hoje, 3 ...

Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

Um caso de multiparentalidade foi reconhecido em um município localizado no Norte do Rio Grande do Sul. Uma adolescente de 15 anos passou a ter o nome de seu “pai de coração” nos registros, sem a exclusão do pai biológico. A decisão é do Juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos, da Comarca de Gaurama. Na ação de pedido de adoção, o pai afetivo alegou ma ...

Nota de repúdio às declarações do Presidente da República

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que se pauta pela defesa de um Direito das Famílias mais humano e humanizador, em sua trajetória de mais de 20 anos, vem a público manifestar seu repúdio às recentes declarações do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, que afrontam valores democráticos e humanitários da República Federativa d ...

Mãe perde guarda de filho e um dos motivos seria o fato de residir em área de risco

A Justiça do Rio de Janeiro tirou de uma mãe a guarda do filho de 8 anos. Um dos argumentos, seria o suposto fato de ela viver com a criança em uma região de risco, na Zona Norte da capital carioca. A guarda do menino passou para o pai, que reside em Santa Catarina e não vê o filho há quatro anos. A guarda compartilhada teria sido descartada também por causa da distância entre a resid ...

Comissão do Senado aprova PLC que prevê regime jurídico especial para animais

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2018, que propõe regime jurídico especial para animais não humanos. A ementa considera que eles possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação. Desta forma, é vedado o seu tratamento como coisa, ...

Justiça de Goiás autoriza mudança de nome de adolescente trans menor de 18 anos

A Justiça de Goiás determinou a alteração de nome no Registro Civil de um adolescente de 16 anos. Após iniciar sua transição de gênero, no final de 2017, a parte requerente disse que tornou-se indispensável para o jovem a mudança de seu nome de registro feminino para masculino, a fim de evitar constrangimentos e garantir a valorização de sua identidade. A decis&a ...

Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM

A advogada Hilda Ledoux Vargas é autora do artigo científico "O contributo da afetividade para a construção do conceito de família eudemonista na contemporaneidade". Destaque na 33ª edição da Revista Científica do IBDFAM - Famílias e Sucessões, o trabalho examina a integração de elementos psicológicos, psicanalíticos e jurídic ...

Pornografia de vingança é tema de palestra no XII Congresso Nacional do IBDFAM

Novas formas de violação na dignidade sexual da mulher serão discutidas no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que traz como tema "Famílias e Vulnerabilidades". O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM entre 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. Inscreva-se! A advogada e professora Ad&ea ...

Há nove anos, emenda concebida em parceria com o IBDFAM permite o Divórcio Direto

Há nove anos, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, em parceria com o então deputado federal Sérgio Barradas Carneiro, promovia um grande passo no ordenamento jurídico brasileiro. Com a promulgação da Emenda Constitucional 66, em julho de 2010, conhecida como a “emenda do divórcio”, caía em desuso o instituto da separação judicial no Brasil ...

IBDFAM participa de mais uma Audiência Pública e defende a manutenção da Lei de Alienação Parental

Foi realizada, na segunda-feira, 15 de julho, a segunda Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado Federal, para discutir a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/10). O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM foi um dos convidados da reunião, representado pelas magistradas Andréa Pachá, diretora nacional do I ...