VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura debate as múltiplas faces da adoção

De 19 a 21 de setembro, acontece o VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura (CONPDL), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no campus Pampulha. O tema desta edição é “As múltiplas faces da adoção: leituras de Nunca deixe de acreditar”, tendo como público-alvo estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais q ...

No Rio Grande do Sul, aplicativo ajuda famílias no processo de adoção

Enquanto 5 mil pessoas estão habilitadas para adoção no Rio Grande do Sul, 620 crianças esperam por uma nova família nos abrigos do estado. Para tentar resolver essa conta que não fecha, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com a PUCRS e o Ministério Público Estadual, criou o aplicativo Adoção, já disponível nas versões An ...

Crianças e adolescentes nos processos de família: aspectos psicológicos; sucessão com bens no exterior: temas do VI Congresso Internacional do IBDFAM

O  VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e o VI Congresso do IBDFAM-RJ, que acontece entre os dias 27 e 29 deste mês, na cidade de Búzios, no Rio de Janeiro, irá reunir juristas renomados, que vão debater novos temas e situações que têm ganhado repercussão nas áreas. Acesse o site para ver a programação completa e ...

O artigo “A adoção e a fome”, escrito na década de 1980, continua mais atual do que nunca. Confira na Revista Científica do IBDFAM

O artigo “A adoção e a fome”, de Paulo Lins e Silva, diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), na seção Contribuição Estrangeira, é um dos destaques da edição 27 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De acordo com o advogado, é um artigo escrito em 1984, ou seja, há ma ...

Grupo de juízes do Espírito Santo cria Fórum que visa discutir questões sobre Direito de Família e Sucessões

O Fórum de Juízes de Família do Espírito Santo – FORFAM, iniciativa de magistrados capixabas, promove debates sobre direito de família e sucessões. Com cerca de 50 membros atualmente, o grupo se reúne, a cada bimestre, para compartilhar experiências e dirimir dúvidas sobre as áreas. De acordo com o juiz Fábio Gama, presidente do FORFAM e membro do Instituto Bras ...

Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM

Comumente, enquanto não decretada a partilha, os frutos não são divididos com o cônjuge, o que estabelece grande desequilíbrio patrimonial entre as partes. No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em maio de 2018, determinou a distribuição de lucros/dividendos antes da partilha das cotas sociais. O fato motivou a reflexão “A divisão ...

Palestra do Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios, vai abordar questões atuais sobre alimentos compensatórios e transitórios

Com o tema "Questões Atuais sobre os Alimentos: compensatórios, transitórios, para filhos maiores e menores e decorrentes de afinidade", a palestra ministrada pelo diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rolf Madaleno, será um dos destaques do VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e do VI Congresso do IBDFAM-RJ. O e ...

Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM adere à campanha de prevenção de suicídio “Setembro Amarelo”

A Comissão Nacional da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM aderiu ao movimento mundial de prevenção do suicídio “Setembro Amarelo”. Segundo a advogada Melissa Telles Barufi, presidente da comissão, a campanha tem a intenção de alertar os pais, familiares e toda a sociedade sobre o crescimento do suicídio infantil, a fim de al ...

Conselho Pleno do TJDFT revoga instrução normativa e permite acesso ao inteiro teor dos acórdãos dos processos que tramitam em segredo de justiça

Na sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018, o Conselho Pleno do TJDFT julgou os requerimentos formulados em conjunto pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Distrito Federal – IBDFAM/DF, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal – OAB/DF e pela Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF por meio do qual foi revogada a Instruç& ...

IBDFAM encaminha pedido de providências ao CNJ solicitando revogação do Provimento 73-2018

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências que pede a revogação/adequação do Provimento 73/2018, uma vez que o ato normativo faz exigências além do que fora decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em total descompasso com a tese firmada. A tese, definida pelo STF, prevê que o transg&eci ...