Convênio viabiliza troca de experiência científica entre IBDFAM e TJPE

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – seção Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Escola Judicial (Esmape), firmaram um convênio que tem como objetivo viabilizar uma produção científica compartilhada entre as instituições nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Na reunião de assinatura do ...

Parentalidade contemporânea está na pauta do VI Congresso Internacional do IBDFAM. Inscreva-se já! Os valores do terceiro lote é só até amanhã

O VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, que será realizado entre os dias 27 e 29 de setembro, em Búzios-RJ, reunirá juristas renomados que vão debater assuntos importantes ligados às áreas. Dentre os palestrantes está o diretor nacional do IBDFAM e mestre em Direito, Ricardo Calderón, que vai abordar o tema & ...

Análise Processual do Litisconsórcio Alimentar é destaque na Revista Científica do IBDFAM

“Possibilitar que a sociedade se inteire desse assunto transformará o Brasil em um lugar melhor para se viver, com menos sofrimento”. Assim, o advogado Paulo Ribeiro Soares de Ladeira interpreta a importância de refletir sobre o litisconsórcio alimentar. Tema sobre o qual faz uma análise, em artigo, destaque da edição 27 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. Para Paulo Lad ...

“Família é o ambiente onde você encontra abrigo”. Confira entrevista com o jornalista Marcos Piangers

“Eu acredito que a presença dos pais faz uma diferença brutal na formação de um ser humano. Eu acredito que homens não são treinados para serem pais e que falta representatividade nesse meio. Eu acredito que um pai participativo pode melhorar a vida da mãe, do filho e dele mesmo”, diz um trecho do manifesto de Marcos Piangers disponível em piangers.com. O jornalista catarinense ...

Lei da Alienação Parental completa 8 anos

A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completou oito anos, em 27 de agosto. Considera-se ato de alienação parental, nos termos da lei, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância na tentativa de ...

Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado; juiz critica

Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei da Câmara 13/2018, que determina que pessoas que cometeram crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos percam automaticamente o poder familiar, no tocante à guarda dos menores. A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro, altera o Código Civil - para acrescentar as novas hipóteses para a perda da guarda de filhos -, que prevê a perda de poder famil ...

Prisão por débito alimentar exige demonstração de urgência, diz STJ

De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão civil por dívida de pensão alimentícia só é justificável quando são cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável à consecução do pagamento da dívida; para garantir a sobrevida do alimentando e quando a prisão representar a medida ...

Lei da Alienação Parental completa 8 anos

Hoje, dia 27, a Lei da Alienação Parental (Lei n.º 12.318/10) completa oito anos.Considera-se ato de alienação parental, nos termos da lei, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância na tent ...

IBDFAM é destaque em congresso de direito comparado, realizado no Japão. Diretora nacional marcou presença

Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advogada e professora Ana Carla Harmatiuk Matos participou do Congresso da Academia Internacional de Direito Comparado, realizado, de 22 a 28 de julho, na cidade de Fukuoka, no Japão. Ana Carla, como relatora do Brasil, falou sobre o tema das pessoas transexuais. Para isso, ela utilizou um relatório que aborda como são tratadas as quest&oti ...

Tribunal de Justiça do Acre barra estatuto que não contempla todas as configurações familiares

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu, no último mês, o pedido do Ministério Público do estado e suspendeu os efeitos da lei que estabelece o Estatuto da Vida e da Família. O MPAC ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) recomendando a suspensão da lei alegando inconstitucionalidade e incompatibilidade com as constituições Federal e do Estado do Acre. E ...