Vara de Família de João Pessoa usa videoconferência para dar maior celeridade às audiências

Uma das principais ferramentas da atualidade, a tecnologia também tem ganhado espaço a serviço da celeridade processual. De forma pioneira, a 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, na Paraíba, deu início ao uso do recurso de videoconferência para a realização de audiências, por meio do Sistema Nacional de Videoconferência – plataforma do Conselho ...

Novo Cadastro Nacional de Adoção será tema de palestra no Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) voltou a ser o foco do debate jurídico essa semana. Isto porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira, dia 20, o novo modelo do CNA. O tema será um dos destaques do VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e do VI Congresso do IBDFAM-RJ. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de setem ...

Consequência da alienação parental, estresse tóxico prejudica desenvolvimento neurológico da criança

A alienação parental ainda gera polêmica quanto à sua definição e consequências. Deixando de lado as discussões sobre o conceito dessa prática, resta o consenso sobre os efeitos negativos que ela causa nas crianças. O estresse tóxico na infância é um deles. Ao portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a neuropediatra Liubiana Ar ...

Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens: destaque na Revista Científica do IBDFAM

Com o objetivo de discutir posições diferentes de resolução em processos de sucessões, o artigo "A sucessão do cônjuge casado em regime de separação consensual de bens", de autoria dos advogados Matheus Ferreira Bezerra e Ana Julia Souza Mariano, é um dos destaques da edição 27 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. O artigo, de acord ...

Zeno Veloso, diretor do IBDFAM, é agraciado com medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Honraria é concedida a pessoas que se tornaram referência para o Poder Judiciário Em cerimônia realizada na manhã de hoje, dia 17, no salão nobre do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o jurista Zeno Veloso, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, principal prêmio conferido pelo Pod ...

Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia serão tema de palestra no Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios

Com o tema “Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia: validade e eficácia”, a palestra ministrada pela diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Giselda Hironaka, será um dos destaques do VI Congresso internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e do VI Congresso do IBDFAM-RJ. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de set ...

Governo alemão aprova terceiro gênero em registro de nascimento

O Governo da Alemanha aprovou, na quarta-feira, 15 de agosto, um projeto de lei que inclui no registro de nascimento uma terceira opção de gênero sexual. Além do feminino e masculino, agora também será permitido ser definido no documento “outro” ou “diverso”. A decisão reconhece os direitos dos intersexuais na Alemanha, pedido pelo Tribunal Constitucional do país e ...

Câmara aprova projeto que altera a Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 14 de agosto, projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), ao Projeto de Lei 6433/13 e apens ...

TJSC mantém ação penal contra agressor, mesmo com reconciliação do casal

Mesmo após a vítima ter perdoado o agressor, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um homem por ter agredido sua companheira. De acordo com o colegiado, a reconciliação do casal não altera a conduta criminosa e nem anula a ação penal pública incondicionada. De acordo com a perícia médica q ...

Entrevista: Alienação Parental no CID-11 - Abordagem médica

O termo "alienação parental" ou "alienação dos pais" foi registrado na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID -11), da Organização Mundial da Saúde. O CID-11, que será apresentado para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 (durante a Assembleia Mundial da Sa&ua ...