Condenado pela Justiça de São Paulo, por feminicídio, homem que matou uma mulher transexual. A pena fixada pela 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal foi de 16 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além de feminicídio, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com os autos, a mulher estava com uma amiga em local frequentado por garotas de programa quando o acusado se aproximou de carro dizendo que havia sido roubado. Minutos depois, o homem retornou a pé e atacou a vítima, golpeando-a várias vezes na cabeça com um pedaço de madeira.

Ao estabelecer a dosimetria das penas, a juíza responsável pelo caso levou em consideração a reincidência do acusado à época dos fatos. Ela manteve a prisão preventiva do réu para assegurar a aplicação da lei penal, considerando a decisão condenatória ora proferida, com imposição de elevada reprimenda, além da garantia da ordem pública.

Nas palavras da magistrada, o grave crime cometido pelo réu e o fato de ele ostentar condenação anterior pelo delito de roubo majorado justifica a negação do benefício de apelar em liberdade.

Pessoas trans lideram dados do Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+

Em 2020, 237 pessoas tiveram morte violenta relacionada à sua orientação sexual ou identidade de gênero. Os dados são do Grupo Gay da Bahia – GGB, que há 41 anos divulga o Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBTI no Brasil. Os números ressaltam a importância do enfrentamento ao preconceito.

Pela primeira vez, desde 1980, as pessoas trans ultrapassaram os gays em número de mortes: 161 travestis e trans (70%), 51 gays (22%) 10 lésbicas (5%), 3 homens trans (1%) e 3 bissexuais (1%), além de 2 heterossexuais confundidos com gays (0,4%). O levantamento total dá conta de 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%) de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Confira a íntegra do Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil: Relatório 2020, do Acontece LGBTI+ e Grupo Gay da Bahia.