Abandono afetivo inverso é tema de palestra no Congresso Nacional do IBDFAM

O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais são algumas das discussões levantadas pelo XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que traz como tema “Famílias e Vulnerabilidades”. O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM de 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em B ...

Ronaldo Fraga assina a identidade visual do XII Congresso Nacional do IBDFAM

O estilista Ronaldo Fraga é o autor da identidade visual do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que traz como tema “Famílias e Vulnerabilidades”. O evento, um dos mais aguardados do ano, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG). Autor dos livros Caderno de ...

IBDFAM instala núcleo em Sousa, na Paraíba

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM chegou à cidade de Sousa, situada no Alto Sertão da Paraíba, a 500 km de João Pessoa. A instalação do novo núcleo foi celebrada em evento na última sexta-feira, 9 de agosto, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sousa. O encontro teve palestras sobre Direito de Famíli ...

Paternidade responsável: mais de 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Dia dos Pais No próximo domingo, é comemorado o Dia dos Pais. No entanto, um número muito grande de crianças e adolescentes não tem motivos para festejar a data. De acordo com o último Censo Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e divulgado em 2013, há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso tra ...

Artigo analisa evolução jurisprudencial sobre famílias paralelas no Brasil: confira na Revista Científica do IBDFAM

Com o título "Famílias Paralelas - Visão Atualizada", o artigo escrito pela professora Giselda Hironaka em parceria com o advogado Flávio Tartuce, ambos diretores nacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, é um dos destaques da 33ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De acordo com Giselda Hironaka, a ideia do texto surgiu q ...

Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual segundo TJSP

Dia dos pais O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos duas vezes por semana, com o filho que vive no Brasil. Com apenas três anos de idade, o menino não é capaz de manusear equipamentos eletrônicos, o que torna essa uma incumbência da mãe. A decisão, segundo o relator do caso, desembargador ...

STJ decide que companheira concorre em igualdade com descendentes em partilha de bens particulares

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, na semana passada, que uma companheira deve concorrer com igualdade em relação aos descendentes na partilha de bens particulares do autor da herança. O provimento parcial fixou que o quinhão hereditário destinado a ela deve ser igual a todos os filhos do falecido - frutos da união estável e aqueles concebidos em outra rela&c ...

Palestra sobre instrumentos protetivos à pessoa com deficiência psíquica é destaque no Congresso Nacional do IBDFAM

Instrumentos protetivos para a pessoa com deficiência psíquica serão debatidos em palestra no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que traz como tema “Famílias e Vulnerabilidades”. O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM entre 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. Inscreva-se! Na progra ...

Aos 13 anos, Lei Maria da Penha ainda enfrenta obstáculos à plena efetividade

A Lei Maria da Penha (11.340/06) completa 13 anos nesta quarta-feira, 7 de agosto. Marco no combate à violência doméstica e familiar, a norma passou por diversas transformações desde que entrou em vigor, sempre na tentativa de proteger as vítimas de relações abusivas. Ainda hoje, o ordenamento jurídico brasileiro enfrenta dificuldades para coibir índices de feminicídio ...

Equiparação entre casamento e união estável em regime sucessório é discutida em artigo na Revista Científica do IBDFAM

A advogada Ingrid Êmili Cavalcante de Alencar comenta, em artigo científico, a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 878.694/MG, que equipara casamento e união estável em termos de direito sucessório. Destaque na 33ª edição da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões, o trabalho analisa o julgamento com base no artigo 226, parágraf ...