Sete Lagoas sedia núcleo do IBDFAM

Na última terça-feira, 27, foi instalado o núcleo Sete Lagoas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em um evento realizado na Faculdade Santo Agostinho, localizada na cidade mineira, que contou com a presença do presidente do IBDFAM seção Minas Gerais, José Roberto Moreira Filho. A advogada Bárbara Drummond Machado tomou posse como coordenadora do nú ...

Comissão do Senado aprova projeto de lei que amplia alcance da Lei Maria da Penha para proteger mulheres transgênero e transexuais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, em 22 de maio, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/2017, que amplia o alcance da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para proteger mulheres transgênero e transexuais na tentativa de combater a violência contra pessoas que se identificam como integrantes do gênero feminino. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES), relatora, recomendou a aprova ...

Em ação solidária, IBDFAM-AL faz doação para ONG de Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Alagoas, sensibilizado com a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, realizou um seminário para arrecadar doações. O valor em dinheiro foi revertido em favor da ONG Brigada Carcará, que tem como objetivo atuar na proteção ambiental na cidade mineira, e deu grande contribuição no auxíli ...

Artigo da Revista Científica do IBDFAM destaca controvérsias que envolvem a Alienação Parental

Com o título “Alienação Parental, um tema controverso”, o artigo escrito pela psicanalista Márcia Amaral Montezuma em parceria com o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e a professora Elza Machado de Melo é um dos destaques da 32ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De ac ...

A responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos é um dos temas do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Participe!

Com o tema “Qual a responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos?", a palestra de Maria Luíza Póvoa, advogada e presidente da Comissão da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, é um dos destaques do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento ac ...

NOTA TÉCNICA

Em função das diversas manifestações acerca da matéria intitulada “Passarela da Adoção”, veiculada pela mídia em 22 de maio, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, por meio de sua Comissão de Adoção, vem se manifestar sobre o projeto levado a efeito pela Ampara Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Ado&cc ...

Desfile de Crianças e Adolescentes: Busca ativa e direito à felicidade

Um desfile ocorrido nos últimos dias na cidade de Cuiabá-MT tem gerado repercussão nacional. Nesse evento, as crianças acolhidas em instituições de Cuiabá participaram de um desfile de moda em um shopping da capital. O que há de polêmico nisso? O fato de as crianças e adolescentes estarem disponíveis para adoção. As reações foram imediatas. ...

Divórcio impositivo

Divórcio impositivo   Rodrigo Toscano de Brito[1]     A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco editou o provimento n. 06/2019 para tratar do que chamou de “Divórcio Impositivo”. A proposta de redação do provimento foi do Des. Jones Figueiredo Alves, um dos maiores civilistas brasileiros. Segundo a ementa do provimento, o regulamento &ldquo ...

Maioria do STF vota para criminalizar a homofobia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para reconhecer a omissão do Congresso Nacional por não criminalizar a homofobia e determinar que seja aplicada a Lei de Racismo nos casos de discriminação contra LGBTI até que seja editada lei sobre o tema. Nesta quinta-feira, 23, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux seguiram os votos de Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto B ...

TJMA autoriza alteração no registro de pessoa intersexual

A 8ª Vara Cível de São Luís do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) proferiu importante decisão relativa à intersexualidade. Na sentença do juiz titular da casa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, foi autorizada a retificação no assento de nascimento de uma pessoa intersexo, nascida com nome e sexo fisiológico masculinos e que passou por processo ...