10/05/2017
Disponibilizada formação em Recursos de Famílias e Sucessões, sob a ótica do CPC 2015
Graduados em Direito, profissionais que já atuam na área e estudiosos ganham, com a plataforma IBDFAM Educacional, a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos. Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e lançado há pouco mais de um mês, o curso A prática dos recursos em Famílias e Sucessões e o CPC 2015 se faz fundamental a quem deseja advogar nesta sea ...
10/05/2017
Testamentos no Brasil: saiba quais são os tipos e como fazê-los
O Testamento é uma maneira de garantir que a vontade da pessoa seja respeitada após a sua morte. No Brasil, ele está regulamentado no Código Civil como um negócio jurídico, unilateral, não receptício, personalíssimo, de última vontade, essencialmente revogável, cujo principal objetivo é a designação de sucessores do testador: herdeiros e/ou legat&a ...
10/05/2017
XI Congresso servirá de transformação e aprimoramento para o Direito das Famílias, afirma membro da Comissão Científica
O XI Congresso Brasileiro de Direito de Família será muito especial. Neste ano, o IBDFAM celebra duas décadas de existência e muitas conquistas. Membro da Comissão Científica, Giselle Groeninga revela sua expectativa para a realização do evento, marcado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte. “Passaram-se vinte anos de um verdadeiro choque interdisciplinar que o IBDF ...
10/05/2017
STJ dá importante passo para que direitos da pessoa trans sejam efetivamente garantidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (9) um importante passo para a garantia dos direitos do público LGBTI no Brasil. O entendimento firmado pela Quarta Turma foi de que independentemente da realização de cirurgia, é possível a alteração do sexo constante no registro civil de transexual que comprove judicialmente a mudança de gênero. Nesses ca ...
03/05/2017
Em apenas quatro aulas on-line, curso do IBDFAM Educacional aborda práticas recursais de acordo com o Novo CPC
Atualmente o mercado de trabalho exige agilidade e conhecimento para execução das atividades. É cada vez mais importante que o profissional saiba realizar diversas tarefas e esteja por dentro de tudo o que acontece em sua área de atuação. Pensando nisso, o IBDFAM Educacional preparou quatro excelentes aulas on-line para o curso: “A Prática dos Recursos em Família e Sucessões e ...
03/05/2017
Com caráter complementar e sucessivo, alimentos avoengos prezam pela assistência e a dignidade humana
A área das famílias é uma das mais complexas do Direito, principalmente por se tratar de questões afetivas e laços extremamente íntimos. Uma das maneiras de assegurar o tratamento adequado aos alimentados são os alimentos avoengos, regramento fixado na Constituição Federal e no Código Civil, e que se cristalizam na obrigação alimentar imputada aos avós pa ...
03/05/2017
“Seleção de Trabalhos Científicos mantém tradição e revela novos especialistas”, destaca diretor nacional do IBDFAM
A preparação para o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família continua a todo vapor. Marcado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, o evento desta edição é: “Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de transformações”. Além dos palestrantes, o IBDFAM abre a possibilidade de congressistas inscritos submeterem seus trabalhos científicos. A ...
03/05/2017
Cônjuge x companheiro: especialista comenta o julgamento do RE 878694, marcado para 10 de maio
A inconstitucionalidade do artigo 1.790, defendida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 10. Iniciado em 31 de agosto de 2016, o julgamento do Recurso Extraordinário 878694, o qual o Instituto participa como amicus curiae, trata da diferenciação entre cônjuge e companheiro, no que diz respeito à suce ...
03/05/2017
Usufruto sobre a legítima: tire dúvidas acerca do inventário de bens
Quando o assunto é inventário de bens, surgem, naturalmente, dúvidas e questionamentos. Portanto, é importante se ter conhecimento de que o direito de propriedade assegura ao seu titular o poder de usar o bem, usufruir e dispor dele, além de reivindicá-lo de quem o detenha (ilegalmente). Tais atribuições podem ser destinadas a mais de uma pessoa. Quando isso ocorre, os envolvidos se tornam ...
03/05/2017
Naturalidade: Antes e depois da Medida Provisória 776/2017
INTRODUÇÃO Sem delimitação jurídica, o termo “naturalidade” no Brasil sempre foi usualmente compreendido como local de nascimento. Na literalidade da Língua Portuguesa, “naturalidade” significa: “... 2. Local (município, estado, etc) de nascimento...&rdq ...