Artigo da Revista Científica do IBDFAM destaca controvérsias que envolvem a Alienação Parental

Com o título “Alienação Parental, um tema controverso”, o artigo escrito pela psicanalista Márcia Amaral Montezuma em parceria com o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e a professora Elza Machado de Melo é um dos destaques da 32ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De ac ...

A responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos é um dos temas do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Participe!

Com o tema “Qual a responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos?", a palestra de Maria Luíza Póvoa, advogada e presidente da Comissão da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, é um dos destaques do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento ac ...

NOTA TÉCNICA

Em função das diversas manifestações acerca da matéria intitulada “Passarela da Adoção”, veiculada pela mídia em 22 de maio, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, por meio de sua Comissão de Adoção, vem se manifestar sobre o projeto levado a efeito pela Ampara Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Ado&cc ...

Desfile de Crianças e Adolescentes: Busca ativa e direito à felicidade

Um desfile ocorrido nos últimos dias na cidade de Cuiabá-MT tem gerado repercussão nacional. Nesse evento, as crianças acolhidas em instituições de Cuiabá participaram de um desfile de moda em um shopping da capital. O que há de polêmico nisso? O fato de as crianças e adolescentes estarem disponíveis para adoção. As reações foram imediatas. ...

Divórcio impositivo

Divórcio impositivo   Rodrigo Toscano de Brito[1]     A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco editou o provimento n. 06/2019 para tratar do que chamou de “Divórcio Impositivo”. A proposta de redação do provimento foi do Des. Jones Figueiredo Alves, um dos maiores civilistas brasileiros. Segundo a ementa do provimento, o regulamento &ldquo ...

Maioria do STF vota para criminalizar a homofobia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para reconhecer a omissão do Congresso Nacional por não criminalizar a homofobia e determinar que seja aplicada a Lei de Racismo nos casos de discriminação contra LGBTI até que seja editada lei sobre o tema. Nesta quinta-feira, 23, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux seguiram os votos de Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto B ...

TJMA autoriza alteração no registro de pessoa intersexual

A 8ª Vara Cível de São Luís do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) proferiu importante decisão relativa à intersexualidade. Na sentença do juiz titular da casa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, foi autorizada a retificação no assento de nascimento de uma pessoa intersexo, nascida com nome e sexo fisiológico masculinos e que passou por processo ...

I Congresso do IBDFAM-ES é sucesso de público

A chuva não foi problema para os congressistas que lotaram o auditório do Ministério Público do Espírito Santo para assistir às palestras do I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Espírito Santo. Com o tema “Os novos desafios do Direito de Família e Sucessões”, o evento movimentou a capital do estado, Vitória, na &uacu ...

25 de maio - Dia Nacional da Adoção: é preciso dar visibilidade aos que esperam por um lar

No Brasil, a fila de crianças e adolescentes para adoção só aumenta. Atualmente, são 47.517 crianças e adolescentes em abrigos, segundo dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA)*. Mas, destes apenas 9.535 estão cadastrados para adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)**. Portanto, a comemoração do Dia Nacional da Adoçã ...

STF deve retomar, nesta quinta-feira, 23, o julgamento sobre a criminalização da homofobia

Após quatro meses de pausa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira, 23, o julgamento sobre a criminalização da homofobia. A audiência está prevista na pauta prévia do STF. Em 21 de fevereiro de 2019, foi realizada, no STF, a quarta e, até o momento, última sessão plenária do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade ...