17/04/2019
IBDFAM emite Nota Pública em repúdio à extinção de conselhos pelo Governo Federal
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM divulgou, na terça-feira, 16, uma Nota Pública em repúdio à extinção dos conselhos federais e outros órgãos afins, determinada pelo Decreto 9.759, expedido pela Presidência da República, em 11 de abril. A pretensão é diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos que integram a Polí ...
17/04/2019
Mulher consegue guarda de animal devido a comportamento violento de ex-companheira
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) garantiu a uma mulher a guarda definitiva de uma cadela, da raça buldogue francês, de 2 anos e oito meses, e que já se encontrava sob sua guarda desde que rompeu a união estável com sua ex-companheira, que não terá direito de visitar o animal após apresentar posturas violentas. Consta nos autos que as duas mulheres constituíram um ...
17/04/2019
Mês de combate à Alienação Parental e a importância da lei que busca proteção de crianças e adolescentes
No dia 25 de abril é celebrado o Dia Internacional Contra a Alienação Parental e este mês se tornou um símbolo no combate a essa nociva prática contra crianças e adolescentes. São várias as campanhas e os eventos que buscam ampliar a conscientização sobre o tema, que ganhou no Brasil, em agosto de 2010, uma legislação específica, a Lei 12.318/2010. ...
17/04/2019
Artigo na Revista Científica do IBDFAM analisa a transmissibilidade da obrigação alimentar no Direito brasileiro
Os assinantes da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões já podem conferir o artigo: "Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar", de autoria de Marcelo Truzzi Otero, presidente da Comissão de Advogados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. A assinatura da revista agora também pode ser feita pelo site. Assine agora! O a ...
17/04/2019
Anteprojeto de reforma do Direito das Sucessões do IBDFAM é apresentado em reunião no Senado
Membros da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM se reuniram nesta terça, 16, com a senadora Soraya Thronicke, do Partido Social Liberal (PSL), para a entrega do anteprojeto do IBDFAM de reforma do Direito das Sucessões. A expectativa é de que o projeto de lei seja apresentado pela parlamentar após o feriado da Semana Santa. Participaram da reunião, além da senadora e ...
17/04/2019
Enunciados: envie suas propostas para o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM
A Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de sua Comissão de Enunciados, designou os membros da Coordenação de Enunciados que estará responsável pelo recebimento, sistematização, divulgação e encaminhamento das propostas a serem votadas no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famíl ...
17/04/2019
XII Congresso Brasileiro do IBDFAM: inscreva-se já e aproveite os valores do primeiro lote, que termina em 30 de abril
Considerado o maior evento sobre Direito de Família na América Latina, o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, que nesta edição tem o tema Famílias e Vulnerabilidades, será realizado em 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. Não perca tempo, se inscreva agora e aproveite os valores do primeiro lote, que termina em 30 de abril. ...
16/04/2019
NOTA PÚBLICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM EM REPÚDIO À EXTINÇÃO DE CONSELHOS FEDERAIS
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM vem a público em repúdio à extinção de conselhos e comissões, que se inserem no conceito de colegiado da administração pública federal, determinada pelo Decreto 9.759, expedido pela Presidência da República, em 11 de abril de 2019. A maioria dos conselhos sociais extintos integrava a Política Naci ...
10/04/2019
Criança trans é impedida de participar de campeonato de patinação e IBDFAM repudia decisão
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e de Gênero, se manifestou em Nota Pública sobre a situação de uma criança transgênero que foi impedida de participar do Campeonato Sul-Americano de Patinação. Com 11 anos, M.J é uma patinadora federada pelo Estado do Paraná e, no último ca ...
10/04/2019
IBDFAM marca presença em audiência pública que discutiu a Lei da Alienação Parental
Foi realizada, na terça-feira, 9 de abril, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10). Representando o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Renata Cysne defendeu a importância da norma. Além do IBDFAM, outras instituições marcaram presença na audiência com os deput ...