STF deve retomar, nesta quinta-feira, 23, o julgamento sobre a criminalização da homofobia

Após quatro meses de pausa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira, 23, o julgamento sobre a criminalização da homofobia. A audiência está prevista na pauta prévia do STF. Em 21 de fevereiro de 2019, foi realizada, no STF, a quarta e, até o momento, última sessão plenária do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Atuação técnica do serviço social em conflitos familiares no âmbito do MP de Minas Gerais: confira na Revista Científica do IBDFAM

De autoria da assistente social Carolina Lopes Arantes Mascarenhas e da psicóloga Fernanda Cunha Guimarães, o artigo “A atuação técnica do serviço social e da psicologia em conflitos familiares no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais”, é um dos destaques da edição 31 da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões. De acordo com ...

Palestra do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM abordará se as famílias simultâneas devem ser entidades protegidas. Participe!

"As famílias simultâneas, para o Direito brasileiro, devem ser entidades protegidas?", este é o tema que a advogada e professora Luciana Brasileiro vai abordar no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. As inscrições já est ...

CGJ-MA também aprova provimento que institui o “Divórcio Impositivo”

Após ser aprovado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última semana, o chamado “Divórcio Impositivo” também foi instituído nesta segunda-feira, 20, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA), por meio do Provimento Nº 25/2019. Agora no estado a formalização do divórcio pode ser feita em cartório de registro civil por apen ...

TJPE aprova provimento que possibilita o “Divórcio Impositivo"

Foi aprovado, na terça-feira, 14, na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de forma unânime, o Provimento 06/2019, editado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPE, que possibilita o chamado “Divórcio Impositivo”, que pode ser feito em cartório de registro civil por apenas um dos cônjuges, independente da presença ou anuência do outro. O documento foi assin ...

I Congresso do IBDFAM seção Espírito Santo começa nesta quinta-feira, em Vitória

Com o tema “Os Novos Desafios do Direito de Família e Sucessões”, o I Congresso do IBDFAM seção Espírito Santo começa nesta quinta-feira, 16, em Vitória. O evento, que vai até sexta-feira, 17, está com as inscrições esgotadas. Na programação, palestras de Cristiano Chaves, Rolf Madaleno, Giselle Groeninga, Conrado Paulino, Mário Delga ...

Especialista analisa Decreto Presidencial que autoriza crianças e adolescentes à prática de tiro esportivo

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, no decreto 9.785/2019, assinado no dia 7 de maio, autorizou que crianças e adolescentes podem praticar tiro esportivo. Desta maneira, não será mais necessário autorização judicial. Basta que um dos responsáveis legais do menor de 18 anos autorize. Outra exigência é que o curso seja em local autorizado pelo Comando do Exército e ...

Decisão comentada sobre acórdão que apreciou cabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios é destaque na Revista Científica do IBDFAM

A Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões traz, em sua 31ª edição, a decisão comentada de autoria do magistrado Rafael Calmon: "Cabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios - Agravo de Instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul”. A Ementa discutida no artigo teve como base uma a&cc ...

Com o tema “Famílias e Vulnerabilidades”, o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM acontece de 16 a 18 de outubro, em Belo Horizonte

O XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG). O evento é um dos mais aguardados do ano, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Garanta a sua vaga e inscreva-se. A diretora nacional do IBDFAM, Giselda Hironaka, marcará presença com uma palestra na quinta- ...

Jurista propõe emendas para adequar ao Código Civil Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica

O advogado e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Flávio Tartuce, propôs, por intermédio dos senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Jean Paul Prates (PT-RN), 11 emendas à Medida Provisória 881/2019, assinada na última semana e que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”. São as emendas 166, 167, 168, 169, ...