Zeno Veloso, diretor nacional do IBDFAM, é homenageado com o colar do mérito institucional do Ministério Público do Pará

Em sessão solene, que contou com a presença de diversas autoridades, o diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Zeno Veloso, foi homenageado pelo Colégio dos Procuradores de Justiça do Pará com o colar do mérito institucional, a mais alta honraria outorgada pelo Ministério Público do Pará (MPPA). A homenagem ocorreu durante a abertura do VII ...

Inscrições para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões entram no segundo lote. Garanta a sua vaga!

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sempre com seu objetivo de construir um Direito das Famílias mais humano e humanizador, promove o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, nesta edição com o tema Famílias e Vulnerabilidades. O evento será realizado em 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. As inscrições e ...

STF determina que profissionais da psicologia não podem oferecer “tratamentos” de reversão sexual

Nesta quarta-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) mantendo íntegra e eficaz a Resolução CFP nº 01/99, que determina que não cabe aos profissionais da psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de prática de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é patologia, doença ou desvio. A Resolu&ccedi ...

Artigo na Revista Científica do IBDFAM aborda a dicotomia entre o mito e a banalização da Alienação Parental

De autoria da psicóloga jurídica Beatrice Marinho Paulo, o artigo “Alienação Parental: entre o mito e a banalização - a busca de novas soluções para velhos problemas no MP/RJ” é um dos destaques da 31ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. Beatrice, que é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IB ...

STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como a morte do alimentando, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos vencidos, seja na condição de herdeira ou nome próprio, por sub-rogação. No caso, após o falecimento do filho, em 2013, durante a execu& ...

Revista Informativa do IBDFAM fala sobre direitos e garantias da comunidade LGBTI e destaca julgamento da criminalização da homofobia pelo STF

Em meio à repercussão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia, a Revista IBDFAM, publicação de cunho informativo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em sua edição 43, sob o título “LGBTI – Diversidade, Respeito, Afeto”, constatou que é inequívoco que o Brasil precisa avan&cce ...

Comissões de Enunciados e Científica recebem as primeiras sugestões para o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Participe!

A Comissão de Enunciados e a Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM já receberam as primeiras sugestões. A sugestão de enunciado trata da guarda de animais. Marcos Ehrhardt Júnior, coordenador dos Enunciados do Congresso, faz um convite para mais participantes. “Gostaria de convidar todos os associados a enviarem propost ...

IBDFAM divulga lista de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

Foi divulgada nesta quarta-feira, 24, a lista de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades, que será realizado em 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. A relação traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões do Brasil. Confira os palestrantes convidados e se inscreva ag ...

Dia Internacional Contra a Alienação Parental: conscientizar para combater a prática abusiva e proteger crianças e adolescentes

O Dia Internacional Contra a Alienação Parental, 25 de abril, é data que visa conscientizar e combater a prática nociva contra a formação psicológica de crianças e adolescentes. Com a Lei 12.318/2010, o Brasil conta com uma legislação específica para esse tipo de prática. A Alienação Parental é promovida ou induzida por um dos genitores, a ...

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Acesse o artigo de Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza ...