Confira a programação semanal on-line do IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue promovendo lives com diversos assuntos relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões e os reflexos causados pela pandemia da Covid-19. No Instagram oficial do instituto (@ibdfam) acontece uma transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (7), às 18h, para tratar sobre os “Conceitos operativos da psicanálise para o Direito”. ...

Suicídio infantil: uma discussão para todos os meses do ano

Quando estamos diante de um problema grave de saúde pública como o suicídio infantil, nos questionamos qual caminho devemos seguir para contribuir de maneira eficaz para a sua solução ou redução. Por esse motivo, a Comissão Nacional da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM realizou, nos últimos meses, uma campanha para receber artig ...

LINK IBDFAM é o novo serviço do Instituto

Em um cenário ideal, todos gostariam de ter mais tempo com a família, para fazer atividade física e terminar aquele livro que está na cabeceira da cama. Além de todos os projetos pessoais tem os profissionais, os acadêmicos e ainda é preciso se manter constantemente atualizado na sua área de atuação em meio a tanta informação duvidosa. Isso não é um ...

STF pode decidir sobre doação de sangue por homossexuais nesta sexta-feira (8)

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM participa como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5543, julgamento que pode ser concluído nesta sexta-feira (8), pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A ação questiona normas que restringem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceir ...

No mês da adoção, IBDFAM promove seminário on-line sobre o tema

Em 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove seminário on-line sobre o tema, com uma programação composta por três painéis temáticos. Ao longo de maio, campanhas virtuais e outras reportagens relacionadas ao Mês da Adoção também serão divulgadas. A advogada e presidente da Comissã ...

Pandemia do coronavírus não pode ser usada para rompimento do convívio parental

  A Justiça de Mato Grosso restabeleceu a convivência entre pai e filha que foram afastados após viagem da mãe levando a menina para o interior do estado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a juíza Angela Gimenez, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, determinou que a genitora retorne com a menina para a capital. Em seu entendiment ...

Live no Instagram do IBDFAM terá participação de presidente da OAB

Seguindo o calendário de lives no perfil oficial do IBDFAM no Instagram, amanhã, às 11h, o presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, recebe o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz para uma conversa sobre Direitos Humanos, Família e os Desafios da Advocacia. Além dessa live, já estão agendadas outras lives no nosso perfil e também nos perfis mantidos pelas se&cce ...

CNJ cria grupo para buscar soluções de combate da violência doméstica durante a quarentena

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. O ministro Rogério Schietti Cruz, Superior Tribunal de Justiça – STJ, será o coordenador da ação. O grupo foi criado pela Portari ...

Vítima de abandono afetivo e material, filho consegue excluir sobrenome do pai do registro civil

  Um jovem conseguiu na Justiça o direito à retirada do sobrenome do pai de seu registro civil, bem como a inclusão do sobrenome referente à família materna. No processo, ficou comprovado o abandono afetivo e material do filho pelo genitor desde os 2 anos de idade. A decisão é da 1ª Vara Cível de São Paulo. O autor da ação argumentou que o pai nunca parti ...

Maioria do STF reconhece inconstitucionalidade da restrição à doação de sangue por homossexuais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF votou, na última sexta-feira (1º), contra as normas que restringem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5543 contou com a participação do Instituto Brasileiro de Dir ...