Notícias
Morre o jurista João Baptista Villela, primeiro associado do IBDFAM, aos 85 anos
Morreu na última terça-feira (16), aos 85 anos, o jurista mineiro João Baptista Villela, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ele era o associado de número 1 da entidade, ibedermano presente desde a fundação, em 1997.
Nascido em 24 de junho de 1936, em Ituiutaba (MG), João Baptista Villela foi um dos maiores nomes do Direito Privado no Brasil. De 1986 a 2006, foi professor titular em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Depois, tornou-se professor emérito e diretor do Centro de Estudos em Direito Privado da UFMG. Passou também, como professor visitante, pelas Universidades de Münster, na Alemanha, de Lisboa, em Portugal, e de Salamanca, na Espanha.
No Direito das Famílias, foi um dos precursores do princípio da afetividade e mentor da tese da desbiologização da paternidade na década de 1970, embrionária para a noção de socioafetividade. Também teve dezenas de trabalhos publicados na mesma corrente de ideias e valores hoje defendidos pelo IBDFAM.
“A paternidade em si mesma não é um fato da natureza, mas um fato cultural. Embora a coabitação sexual, de que possa resultar gravidez, seja fonte de responsabilidade civil, a paternidade, enquanto tal, só nasce de u m a decisão espontânea. Tanto no registro histórico, como no tendencial, a paternidade reside antes no serviço e no amor que na procriação.”
(Artigo “Desbiologização da paternidade” na Revista da Faculdade de Direito da UEFG, em maio de 1979)
Linguagem erudita e fundamentação impecável
Diretor nacional do IBDFAM, Paulo Lôbo conta que conheceu João Baptista Villela em maio de 1980, durante a VIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, realizada em Manaus, cujo tema central foi Liberdade. Na ocasião, Villela proferiu palestra sobre “Liberdade e Família”.
“Fiquei encantado pela coragem como tratou desses temas com visão transformadora em plena ditadura, com linguagem erudita e fundamentação impecável”, lembra Paulo Lôbo. “A partir daí, nossos caminhos se encontraram em feliz coincidência, especialmente em dois momentos marcantes”, conta.
“Em 1982 participei de curso de especialização em teoria geral do direito privado, na Universidade de Brasília – UNB, destinado a professores dessa área, sob a coordenação dele, ao lado do professor Sandro Schipani, da Itália. Foi uma convivência enriquecedora, não apenas no âmbito acadêmico, como também no pessoal. Depois, nos reencontramos em diversos eventos, além de lhe indicar como orientador de mestrado e doutorado a ex-alunos. Em 1997, ele se incorporou à iniciativa de Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias e minha pela criação do IBDFAM, tendo sido o associado número 1.”
Paulo Lôbo ressalta o legado deixado pelo ibedermano. “Suas lições refinadas são imorredouras e permanecerão alimentando tantos estudiosos do Direito de Família, que as tiveram e as terão como inspiração. João Baptista Villela vive.”
Enorme inteligência
A professora Giselda Hironaka, também diretora nacional do IBDFAM, escreveu um texto em homenagem ao ibedermano. Leia na íntegra:
Professor João Baptista Villela
Como seria possível escrever, em breves linhas – para relembrar e para homenagear –, sobre o grande jurista mineiro, Professor João Baptista Villela? Como não deixar que a saudade tumultue a mente e dilacere o coração? Como expressar, de modo abreviado, o enorme respeito e admiração sem fim que senti – como tantos de nós – por este incomparável ser humano?
O que me vem à mente prontamente, entre tantas outras lembranças, é a viagem que fizemos juntos à Alemanha, exatamente à cidade de Dresden, no ano de 2001, para participarmos de importante simpósio da Associação de Juristas Alemanha-Brasil, ocasião em que, principalmente, falamos sobre o Projeto de Código Civil brasileiro, que haveria de ser promulgado no ano seguinte, 2002. Que viagem extraordinária e que benção foi poder conhecer melhor o Professor Villela e sua esposa, desfrutando, a cada minuto da enorme inteligência e capacidade intelectual deste homem extraordinário.
Nesse mesmo ano de 2001, durante o III Congresso do IBDFAM, em Ouro Preto, o inesquecível Professor concedeu-me (mais uma vez) a gigantesca honra de “declamar” (digamos assim) o imorredouro texto que ele escrevera àquela época, denominado “Art. 1.601”. Emocionei-me demais, àquela época, com a honra que me destinou, e emociono-me ainda hoje, ao relembrar sua extraordinária vida e trajetória. Sei que hoje ele está nos braços de Deus.
Com imenso pesar, o IBDFAM, por meio de seu presidente, Rodrigo da Cunha Pereira, e toda a sua diretoria, expressa condolências aos amigos e familiares de João Baptista Villela.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br