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Doações remuneratórias no planejamento sucessório estão em destaque na 47ª edição da Revista Científica do IBDFAM
“As doações remuneratórias no planejamento sucessório” é tema do artigo da advogada e professora Ana Luiza Maia Nevares, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que está disponível na 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Assine, garanta o seu exemplar e tenha acesso ao texto na íntegra.
A advogada explica que as doações remuneratórias são afastadas do dever da colação. “Considerando a longevidade cada vez maior do brasileiro e a necessidade de cuidados na velhice, é muito comum identificar na família um descendente que se dedica mais aos pais idosos, muitas vezes renunciando a posições profissionais.”
“Uma vez identificada essa situação, as doações remuneratórias podem desempenhar importante ferramenta do planejamento sucessório, permitindo que os pais que recebem os referidos cuidados compensem o filho cuidador, sem que este tenha que colacionar os valores recebidos, pelo caráter remuneratório da doação recebida”, destaca a especialista.
Maior parte dos cuidadores são mulheres, aponta estudo
O artigo aborda uma pesquisa de campo realizada no Sul do Brasil. O estudo constatou que a maior parte dos parentes cuidadores de idosos são do sexo feminino, o que, para a autora, demonstra que essa é também uma questão de gênero.
“Dito de outra forma, na maior parte dos casos, é a filha mulher quem mais se dedica aos parentes idosos, sacrificando seu trabalho e, em diversos casos, sua independência financeira. Apesar disso, ao fim e ao cabo, essa filha herdará em igualdade de condições com os demais herdeiros”, aponta Ana Luiza.
Segundo a advogada, aprofundar o conhecimento sobre as doações remuneratórias possibilita a compreensão das potencialidades do planejamento sucessório, “com a identificação de importante instrumento que muito poderá contribuir na compensação de papéis e funções desempenhados na dinâmica familiar”.
Confira a íntegra desse e de outros textos exclusivos na 47ª edição da Revista Científica do IBDFAM. A assinatura pode ser feita pelo site ou pelo telefone: (31) 3324-9280.
Saiba mais sobre outros artigos que integram a 47ª edição da Revista Científica do IBDFAM:
“Compensação patrimonial na partilha de bens”, de Rolf Madaleno
“Guarda compartilhada de filhos sob o comando da Lei n. 13.058/2014 – sua “imposição” quando da falta de consenso entre os pais em contraposição ao Superior Interesse dos Menores (SIM)”, de Kristiam Gomes Simões
“Responsabilidade civil nas relações filiais”, de Cleber Couto
“A abordagem do advogado para o atendimento do cliente e a sua atuação diferenciada em Direito de Família e Sucessões”, de Jenifer Scapin Zagatti
“Comunhão parcial de bens e a (in)comunicabilidade previdência privada aberta”, de Syndel Almeida Silveira
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