Democratização das relações jurídico-familiares é tema do Congresso Nordestino de Direito de Família; inscreva-se

Nos dias 10 e 11 de dezembro, será realizado o Congresso Nordestino de Direito de Família, promovido pela regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema "Democratização das relações jurídico-familiares", o evento on-line terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva- ...

Inscrições abertas para o II Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões; conheça a programação

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado na próxima semana, em 4 de dezembro, das 8h30 às 17h. A programação terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, e serão emitidos certificados de participação. Inscreva-se. A lista de palestras reúne temas caros ...

Justiça determina que criança sob guarda dos pais adotivos há seis anos retorne para casa da avó biológica

  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou que uma criança com a guarda concedida a um casal habilitado à adoção há seis anos seja imediatamente devolvida a sua família extensa, permanecendo sob a guarda provisória da avó paterna. No caso, o Ministério Público formulou pedido para destituir o poder familiar dos pais biológicos, aleg ...

Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na habilitação para casamento são abordadas em artigo

"Repercussões da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência na habilitação para o casamento do deficiente intelectual" é o tema do artigo científico escrito pela advogada Jamile Amim Amaral Leal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ela aborda o tema na 41ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. ...

Lei de combate ao bullying completa 5 anos; especialista aponta avanços e novo cenário em meio à pandemia

  A Lei 13.185/2015, importante passo do Poder Legislativo no combate ao bullying, por instituir o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, completou cinco anos de publicação neste mês. Em meia década, a norma permitiu avanços no enfrentamento de um problema que eleva os índices de evasão escolar, a criminalidade e o uso de drogas por adolescentes e jovens. ...

Médico consegue restabelecer convivência com filho, interrompida pela mãe da criança com o argumento de risco de Covid-19

  Um médico cardiologista recorreu à Justiça da Bahia para retomar a convivência com o filho, de apenas 2 anos, interrompida por vontade exclusiva da mãe. Ela argumentou que o genitor, por trabalhar em unidade de saúde, oferecia risco à saúde da criança por ter chances de contrair a Covid-19. A decisão, favorável ao entendimento da mãe em primeiro grau, fo ...

Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar; direito potestativo foi negado em primeira instância

  Em Santa Catarina, uma mulher interpôs agravo de instrumento em face da decisão da 2ª Vara da Família e Órfãos de Florianópolis, que indeferiu o pedido de decretação de divórcio em sede de tutela de evidência. A juíza de primeiro grau também havia regulamentado a convivência e fixado alimentos provisórios em favor da filha no importe de ...

Justiça do Paraná concede divórcio unilateral a pedido de homem após ex-mulher não tomar atitude para concretizá-lo

O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR autorizou o divórcio unilateral feito a pedido de um homem. Segundo a corte, a a medida destaca que a manutenção do casamento era um obstáculo para a vida dos envolvidos. No caso, o homem procurou a Justiça para se divorciar da mulher com quem se casou em 2015. Eles estavam separado de fato desde 2018, mas não haviam “dissolvido o v&iacu ...

Casos de violência contra a mulher aumentaram durante a pandemia; projetos de lei buscam coibir o problema

Nesta quarta-feira, 25 de novembro, celebra-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres. Em todo o mundo, o tema ganhou novos contornos em meio à pandemia da Covid-19, já que a quarentena acirrou os conflitos no ambiente doméstico e ainda dificultou os mecanismos de denúncias por parte das vítimas. Neste cenário, o número de casos cresceu e o Poder P& ...

Última dia de inscrições para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias; garanta sua vaga

Hoje é o última dia de inscrições para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de novembro. O evento comemora os dois anos de existência do núcleo Cariri do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A realização é uma parceria com a OAB Subsecções de Crato e de Ju ...