Primeira infância foi impactada pela pandemia; parlamentares discutem ações

As ações voltadas à primeira infância têm sido discutidas por parlamentares, neste momento de pandemia. A deputada federal Leandre (PV-PR) solicitou audiência pública da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância para falar sobre o tema. O encontro aconteceu ontem (12), e a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana ...

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná; conheça a programação

O 2º Congresso de Direito Das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná reunirá especialistas da área para discutir a ressignificação das famílias sob a ótica do direito e da psicologia. O evento será realizado entre os dias 28 e 30 de abril, por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Clique aqui, saiba mais sobre o evento e garanta a su ...

VII Congresso do IBDFAM-RJ terá painel sobre convivência tóxica e necessidade de afastamento do pai ou mãe

Nos dias 16 e 17 de abril, será realizado o VII Congresso do IBDFAM-RJ, iniciativa da seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. A programação será por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. ...

Sinal Vermelho para denunciar violência contra mulher é lei no Espírito Santo

No Espírito Santo, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar podem ser identificadas e socorridas de forma segura em estabelecimentos públicos e privados por meio do desenho de um X vermelho na palma da mão.  A Lei 11.243/2021, que entrou em vigor no dia 5 de abril, institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho - iniciativa alinhada à Lei Maria da Pe ...

Mês de Combate à Alienação Parental: 5 atualidades sobre o tema que você precisa saber

A alienação parental, tema que divide opiniões no Direito das Famílias e em toda a sociedade, está em foco neste mês em que se celebra, mais especificamente em 25 de abril, o Dia de Combate à prática. Em atenção à data, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM listou cinco atualidades sobre o tema para te deixar por dentro do assunto. Tentati ...

Situação excepcional: em audiência de conciliação virtual, juíza permite ausência de idosos

A 3ª vara do Juizado Especial Cível de Santos, em São Paulo, autorizou o não comparecimento de idosos em audiência de conciliação que envolve um banco. A juíza de Direito Natália Garcia Penteado Soares Monti considerou a saúde e a idade dos autores em razão da pandemia. De acordo com os advogados, um dos autores tem 81 anos e possui excessiva dificuldade de locomo&ccedi ...

VII Congresso do IBDFAM-RJ terá painel sobre namoro em tempos de pandemia

Nos dias 16 e 17 de abril, será realizado o VII Congresso do IBDFAM-RJ, iniciativa da seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. A programação será por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. ...

Arrolamento e ITCMD é pauta do VII Congresso do IBDFAM-RJ

Nos dias 16 e 17 de abril, será realizado o VII Congresso do IBDFAM-RJ, iniciativa da seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. A programação será por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. ...

TNU firma tese acerca da dependência absoluta de cônjuge ou companheiro

"A dependência econômica do cônjuge ou do companheiro relacionados no inciso I do artigo 16 da Lei 8.213/1991, em atenção à presunção disposta no § 4º do mesmo dispositivo legal, é absoluta", reconhece tese jurídica firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU. Entendimento responde à polê ...

STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não impede reconhecimento da usucapião

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a ausência de registro de compra e venda do imóvel não é suficiente para descaracterizar o justo título,  requisito necessário para o reconhecimento da usucapião ordinária. O colegiado reafirmou entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS, ao dar provimento ao recurso dos herdeiro ...