8 filmes de conscientização sobre a luta contra HIV e Aids

Na última terça-feira, 1º de dezembro, foi celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids. Tradicionalmente, todo o mês de dezembro é marcado por ações sobre a importância da realização do teste, formas de prevenção da doença e conscientização a respeito da contaminação pelo vírus HIV. Em atenção à d ...

Últimos dias para se inscrever no Congresso Nordestino de Direito de Família; saiba mais sobre o evento

Nas próximas quinta (10) e sexta-feira (11), será realizado o Congresso Nordestino de Direito de Família, iniciativa da regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento on-line reúne palestrantes renomados e uma profusão de temas em transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. O tema do evento &eacu ...

Último dia de inscrições do II Congresso Virtual Mineiro; evento trata de temas do Direito das Famílias no contexto da pandemia

Esta quinta-feira (3) é o último dia para se inscrever no II Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado nesta sexta, 4 de dezembro. Com programação das 8h30 às 17h, o evento trata de temas caros neste contexto de pandemia da Covid-19. Especialistas de todo o Brasil integram a programação, promovida pela seção Minas Gerais d ...

Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma mulher e manteve a sentença que a condenou ao pagamento mensal de quantia devida pelo uso do imóvel, que, apesar da separação, ainda não foi partilhado pelo ex-casal. De acordo com os autos, o homem ajuizou ação, na qual narro ...

STJ aprova súmula sobre dano moral; decisão nesta semana vinculou indenização a interesses existenciais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ aprovou nova súmula sobre ação indenizatória por dano moral em sessão na quarta-feira (2). "O direito à indenização por danos morais transmite com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir na ação indenizatória", diz o enun ...

Conheça detalhes da concepção do Congresso Nordestino de Direito de Família, que será realizado na próxima semana

Na próxima semana, nos dias 10 e 11 de dezembro, será realizado o Congresso Nordestino de Direito de Família. Iniciativa da regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o evento on-line terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de participação. O tema geral é a "Democratização das relações jur&i ...

TJMS mantém internação de adolescente por roubo

  A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto contra a sentença que determinou a aplicação da medida socioeducativa de internação de um jovem pela prática de ato infracional análogo ao roubo majorado, conforme previsto no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º &ndas ...

Mulher idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

  Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o estado local deverá disponibilizar transporte individual para uma paciente de 76 anos que necessita fazer hemodiálise e não dispõe de recursos para se locomover até a unidade de saúde, onde o atendimento é realizado. No recurso, o estado do Distrito Federal alegou que n ...

Artigo científico busca examinar a aplicabilidade da boa-fé objetiva no Direito de Família

  Com o título "Consagração da boa-fé objetiva como superação do positivismo jurídico: Direito de Família", o artigo escrito pela advogada e professora Léia Comar Riva é um dos destaques da 41ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. O artigo busca examinar a aplicabilidade da boa-fé objetiva no Direito de Fa ...

Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem

  O divórcio quebra a base objetiva do testamento feito no momento do casamento? A pergunta, ainda sem resposta homogênea ou consolidada pelos tribunais, encontra explicações e estudos extensos na doutrina. Segundo especialistas, é possível prevenir futuras divergências nesse âmbito no momento em que se faz o planejamento sucessório. Diretora nacional do Instituto Brasileiro d ...