Elementos da Psicanálise podem ajudar advogados a evitar judicialização; curso do IBDFAM traz essas e outras abordagens

O curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM entre abril e junho. As atividades serão divididas em dez aulas virtuais, uma por semana, com 3h cada, sempre aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. As ...

Trigêmeos que foram separados ficarão sob guarda da mãe, decide TJMT

Para preservar a integridade física, moral e psicológica de trigêmeos que foram separados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT determinou que os três filhos fiquem com a mãe. A decisão de 1º grau havia concedido a guarda provisória da filha que mora com o pai para ele, e dos outros dois filhos para a genitora, sob justificativa de que, estando o infante satisfeito com o at ...

Prisão fechada para devedor de alimentos ainda deve ser evitada por conta da pandemia, decide STJ

Um ano após o início da pandemia da Covid-19, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ considerou que o momento ainda não permite que o devedor de alimentos seja encarcerado. Contudo, o colegiado garantiu ao credor decidir se será potencialmente mais eficaz o regime domiciliar ou o adiamento da medida para posterior prisão fechada. O artigo 15 da Lei 14.010/2020 determinou que a pr ...

Últimos dias para se inscrever no curso de Direito e Psicanálise do IBDFAM; coordenadora dá detalhes sobre as aulas

Ainda dá tempo de se inscrever no curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As aulas serão realizadas entre abril e junho, divididas em dez encontros virtuais, um por semana, com 3h cada. As atividades serão aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma ...

Podcast Direito de Família & Arte indica filme sobre a trajetória de Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA

O podcast Direito de Família & Arte celebra o mês da mulher. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de sua Comissão Nacional de Direito de Família e Arte, convida a advogada Marianna Chaves para comentar o filme Suprema (On the Basis of Sex, 2018), que narra o início da carreira de Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ou ...

Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu que  o direito real de habitação de companheira sobrevivente não impede a extinção do condomínio formado com as demais herdeiras, filhas de casamento anterior do falecido. Assim, a Corte reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, que havia declarado a extinção do condom&iac ...

Incidência da bonificação na verba alimentar será examinada no VII Congresso do IBDFAM-RJ

Nos dias 16 e 17 de abril, será realizado o VII Congresso do IBDFAM-RJ, iniciativa da seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. O Congresso seria inicialmente presencial, em Búzios, mas teve a programação alterada por conta da pandemia ...

Violência contra mulher pode ser motivo para demissão por justa causa, diz projeto de lei

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 770/2021 inclui atos de violência contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O texto considera práticas física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral na alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943). A proposta é de autoria d ...

Luta antirracista é o tema da 55ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, já disponível para associados

A luta antirracista é o tema da 55ª edição da Revista IBDFAM, exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Especialistas apontam caminhos para o enfrentamento da discriminação racial na prática e explicam como o racismo é um problema institucional, ainda longe de ser superado. Presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do I ...

Pai adotivo de criança de 12 anos tem direito a salário-maternidade

Um pai adotivo de uma criança de 12 anos terá direito a receber salário-maternidade, conforme decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região – TRU/JEFs. Para o colegiado, a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990), de que a partir de 12 anos o indivíduo é considerado adolescente, ...