Especialista do IBDFAM indica o filme História de um Casamento para pensar a alienação parental

O filme História de um Casamento (2019), de Noah Baumbach, é a indicação da psicanalista Giselle Groeninga, diretora nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ela fala sobre o longa-metragem no novo episódio do podcast Direito de Família & Arte, em que enfoca a alienação parental. A nova ediç&atil ...

Ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas está entre os artigos de destaque no portal do IBDFAM

Em junho, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue reunindo temas contemporâneos do Direito das Famílias e das Sucessões. Especialistas apresentam textos sobre a prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas e a violência doméstica e familiar. Entre as principais abordagens, também ...

Maternidades do Distrito Federal devem permitir presença de doulas no parto

O Projeto de Lei 1.715/2021, que obriga as maternidades a permitir a presença de doulas durante o parto sempre que solicitado pela parturiente, foi aprovado na semana passada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A medida abrange hospitais públicos e privados, e estende-se a todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pó ...

Debates e projetos de lei buscam assegurar direitos à população idosa no Brasil

Debates promovidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e projetos de lei em tramitação buscam assegurar direitos à população idosa no Brasil. Na próxima sexta-feira (25), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara realiza audiência pública, às 13h30, por videoconferência, para discutir sobre o fortalecimento de instituiç&ot ...

TJSP exonera homem de pagar pensão à ex-companheira; verba tem caráter excepcional e transitório

Atualizado em 24/06/2021. A pensão ao ex-convivente tem caráter excepcional e transitório, a ser fixada por termo certo, salvo na impossibilidade do alimentando conquistar a autonomia financeira, pela idade avançada ou incapacidade para o trabalho. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP exonerou um homem ao pagamento de pens&a ...

TJPE permite que herdeiros retifiquem procuração lavrada em 1965

Decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco –  TJPE permitiu que herdeiros retifiquem o nome do pai já falecido em procuração outorgada a ele por sua genitora em 1965, na qual não constava seu nome completo. O relator entendeu que, embora no corpo do documento não tenha constado o nome completo do outorgante, pois faltou o agnome, os documentos a ...

Homem que matou mulher transexual é condenado por feminicídio em SP

Condenado pela Justiça de São Paulo, por feminicídio, homem que matou uma mulher transexual. A pena fixada pela 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal foi de 16 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além de feminicídio, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com os ...

Conheça a identidade visual do XIII Congresso do IBDFAM; inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o XIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento está marcado para os dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. A lista de temas e palestrantes será divulgada em breve. Clique aqui para garantir sua inscrição. As vagas são limitadas. ...

IBDFAM participa de audiência sobre a situação de órfãos da Covid-19

Nesta sexta-feira (18), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, representado pela presidente da Comissão de Adoção, a advogada Silvana do Monte Moreira, participou da audiência pública promovida pela Comissão Temporária da Covid-19 – CTCOVID-19 para acompanhar a situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandem ...

Projeto que permite intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovado por Comissão na Câmara

O Projeto de Lei 1.595/2020, do Senado Federal, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens como o WhatsApp, foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015). O Conselho Nacional de Justiça – CNJ considera v&aa ...