22/10/2020
IBDFAM envia ofício ao CNJ pleiteando assento no Fórum Nacional da Infância e da Juventude
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou na quarta-feira (20), um ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministro Luiz Fux, pleiteando a participação da entidade no Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ. O FONINJ tem, entre suas atribuições, a elaboração e execução de política ...
22/10/2020
Pais vão à Justiça para decidir sobre volta das filhas às aulas presenciais durante a pandemia
No Distrito Federal, pais separados, com a guarda compartilhada das duas filhas, entraram em conflito recentemente diante da retomada das aulas presenciais na escola das crianças. A instituição manteve a opção pelo ensino virtual àqueles que assim preferissem. Enquanto o pai opinou pela retomada das aulas no colégio, a mãe defendeu que as duas seguissem com os estudos à dis ...
22/10/2020
TJSP mantém divórcio liminar; ex-esposa havia entrado com recurso alegando risco de prejuízo patrimonial
A Justiça de São Paulo manteve a decisão inicial proferida em Araçatuba, no interior do estado, de divórcio com decretação antecipada por decisão parcial de mérito. Por conta de controvertida partilha de bens, a ex-cônjuge entrou com recurso alegando que haveria risco de prejuízo patrimonial, possibilidade afastada pelos desembargadores do Tribunal de Justi&cce ...
22/10/2020
IBDFAM completa 23 anos; fundadores apontam avanços na trajetória e desafios em meio à pandemia
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM completa 23 anos de fundação no domingo, 25 de outubro. O aniversário em meio à pandemia do Coronavírus suscita reflexões não só sobre os avanços conquistados ao longo dessa trajetória, mas também sobre os novos desafios que surgem neste momento de excepcionalidade. “Estamos sendo obrigados a no ...
21/10/2020
Comissões do IBDFAM divulgam nota de repúdio à declaração do jornalista Milton Cardoso na Rede BAND Live News
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, associação civil sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte – MG, CNPJ/MF nº 02.571616/0001-48, entidade que congrega mais de 16 mil associados, dentre profissionais de Direito e outras áreas atentas às relações familiares, por meio da COMISSÃO DE DIREITO HOMOAFETIVO E GÊNERO e COMISS&Ati ...
21/10/2020
III Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência será realizado em novembro
Vem aí o III Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em sessões virtuais, por meio da plataforma Google Meet, com reprodução para o canal da Universidade de Fortaleza – Unifor, no Youtube. O encontro terá como objetivo reunir pesquisadores, profissi ...
21/10/2020
Homem enganado sobre paternidade pode anular registro das filhas adolescentes, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou procedente o pedido de um homem em ação negatória de paternidade das filhas, atualmente com 18 e 15 anos de idade. Ele foi induzido ao erro à época do registro civil de sua suposta prole. Para o colegiado, a despeito da configuração da relação paterno-filial-socioafetiva por longo período, é admi ...
21/10/2020
Primeiro dia do Congresso Virtual de Direito das Famílias e Sucessões do Pantanal Matogrossense já está disponível no YouTube; confira a programação de hoje
Já está disponível no YouTube a íntegra do primeiro dia do I Congresso Virtual de Direito das Famílias e Sucessões do Pantanal Matogrossense-Cáceres/MT. Com o tema "Famílias, interdisciplinaridade e ressignificação", o evento teve ampla programação na terça (20) e segue com uma série abordagens nesta quarta-feira (21), das 19h às 2 ...
21/10/2020
STF concede habeas corpus coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência; especialista comenta
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF concedeu habeas corpus coletivo (HC 165.704) para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar a pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência. Para isso, devem ser cumpridos os requisitos previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal – CPP e outras condicionantes. A decisão un ...
20/10/2020
Projeto de lei visa criar número exclusivo para denunciar violência contra pessoas idosas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4861/2020, que prevê a criação, pelo poder público, de um número exclusivo de telefone para receber denúncias de violência contra a pessoa idosa. Tal número deverá ser divulgado em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como hotéis, restaurantes, salões de beleza e supermer ...
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