Trisal mostra sua forma de amar na 58ª edição da Revista Informativa do IBDFAM

Casados há oito anos, o gerente comercial Anderson, de 38 anos, e o aeroviário Alexandre, de 33, não estavam à procura de mais um parceiro, mas se apaixonaram pelo especialista em dados Lucas, de 26, que, aos poucos, foi fazendo parte do dia a dia. Hoje, eles são responsáveis pelo perfil Namoro de Trisal nas redes sociais e dão detalhes sobre o dia a dia em entrevista à 58ª ediç ...

Criação de auxílio permanente para mães chefes de família é aprovada por comissão da Câmara

O Projeto de Lei 2.099/2020, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PI), garante o benefício ao grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. De acor ...

TJGO: Banco é condenado após recusa em indicar nome social de mulher transexual em cartões

Uma correntista transexual, que foi impedida pelo banco de usar seu nome social nos cartões de crédito e débito, deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais. Conforme a sentença do juiz Liciomar Fernandes da Silva, em auxílio à comarca de Alto Paraíso de Goiás, “é vital a superação da discriminação histórica que violou e ainda ...

Projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2.353/2021, que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A matéria, que já teve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal – STF no ano passado, segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), com ...

Vera Iaconelli fala da interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise na 58ª edição da Revista Informativa do IBDFAM

A psicanalista Vera Iaconelli, autora de livros sobre famílias, está entre as entrevistadas da 58ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados. A publicação enfoca a interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise, com depoimentos de convidados e especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Confira. A família está ...

Para TJDFT, avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna

Em um caso em que a avó paterna foi chamada a contribuir com o sustento dos netos após a prisão do pai das crianças, a  5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que o avô materno também deve arcar com a obrigação. Para o colegiado, restou comprovado que “o avô materno é servidor p&uacu ...

STJ mantém obrigação de paciente indenizar viúva e filha de psicólogo assassinado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve a obrigação de um réu indenizar a viúva e a filha da vítima de um homicídio por ele cometido. Por unanimidade, os ministros entenderam ser razoável a majoração da indenização, reduzida pelo tribunal estadual. Os dois casos tratam de ação de indenização movida ...

Projetos na Câmara buscam alterar artigos de sucessão hereditária no Código Civil

Dois projetos, apresentados na Câmara pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) em outubro, buscam alterar os artigos 1.810 e 1.814 do Código Civil, definindo a possibilidade de concorrência em herança e da exclusão de herdeiros da sucessão. Os textos ainda estão em fase inicial na Câmara e aguardam decisão sobre quais comissões devem tramitar. O Projeto de Lei 3.572/2021 promove ...

Mulher que viveu em união estável simultânea pede no STJ parte da herança deixada para esposa de seu companheiro

Após manter relação com um homem por 23 anos, simultânea ao casamento dele, uma mulher pede na Justiça acesso aos bens inventariados da esposa falecida do companheiro. O relacionamento, as mortes dos cônjuges e o inventário ocorreram antes da Constituição de 1988. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS concedeu a ela o direito de ter acesso ao espólio ...

Prisão de devedor de pensão alimentícia deve ser retomada, determina CNJ; especialistas opinam

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou orientação para a retomada dos decretos de prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que se recusam a se vacinar para adiar o pagamento da dívida. A recomendação considera o arrefecimento da pandemia da Covid-19, o avanço da vacinação e a prioridade da subsistência alimentar de crian& ...