Justiça mineira permite que advogada viaje com coelhinho em cabine de voo; decisão cita “família multiespécie”

Em julgado recente de ação contra uma companhia aérea, a Justiça mineira permitiu que uma advogada tutora de um coelho embarque com o animal na cabine de voo. O juiz Leonardo Guimarães Moreira entendeu que o coelho Blu é um animal de "suporte emocional" em razão das inúmeras fotos que viu da advogada e de seus familiares com Blu, "notadamente nos momentos em que esta passou ...

Banco de Jurisprudência do IBDFAM já conta com mais de 13 mil decisões

Com mais de 13 mil decisões, o banco de jurisprudência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é o maior acervo especializado em Direito das Famílias e das Sucessões no país. Clique aqui e confira os julgados mais recentes da área. O acesso é exclusivo para associados. Além do acesso ao Banco de Jurisprudência, os membros do IBDFAM recebem, de segu ...

IBDFAM 24 Anos: Membros são convidados a contar suas histórias com o Instituto

Em mais de duas décadas, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM promoveu encontros, mudanças e progressos. Sempre com a ajuda dos associados, que formam uma verdadeira família ibedermana. Prestes a completar 24 anos, o Instituto dá início a uma ação para conhecer as histórias que seus associados têm para contar. “Como o IBDFAM transformou a sua vida?&rdq ...

Teoria da "perda de uma chance" é destaque em palestra no XIII Congresso do IBDFAM; saiba mais sobre o assunto

“Perda de uma chance no Direito de Família” é o tema do advogado Eduardo Barbosa no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Inscreva-se. O palestrante explica que a “perda de uma chance” é u ...

União estável tornou-se um casamento forçado? Advogada leva questionamento ao XIII Congresso do IBDFAM

“União estável tornou-se um casamento forçado?” é o que questiona a advogada Viviane Girardi em sua palestra no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Para Viviane Girardi, ca ...

Eleitas as novas diretorias estaduais do IBDFAM para o biênio 2022-2023

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já tem novas diretorias estaduais para o biênio 2022-2023. Todas as eleições foram por aclamação. Há cinco seções com novos presidentes para os próximos dois anos: Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima. Confira a lista de presidentes estaduais do IBDFAM no biênio 2022-2023: REGI&At ...

IBDFAM sorteia três inscrições para o XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões; participe

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove a partir desta terça-feira (28), ao meio-dia, em seu perfil oficial no Instagram (@ibdfam), sorteio de três isenções para o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Já quer garantir sua participa&cc ...

STJ: Pena para estupro deve ser aumentada mesmo não havendo consanguinidade no parentesco

Um homem que, na condição de “avodrasto”, ou seja, namorado da avó da vítima, cometeu o crime de estupro, teve negado provimento a agravo regimental em habeas corpus. Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis em que se vale de posição de autoridade, o aumento de pena não está restrito às ...

Faltam 30 dias para o XIII Congresso do IBDFAM; confira 5 motivos para participar do evento

O maior evento de Direito de Família do Brasil está chegando. Faltam apenas 30 dias para o XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Clique aqui e faça já a sua inscrição. A participação s ...

Comissão da Câmara aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo; texto abrange filhos ou pais idosos

O Projeto de Lei 4.294/2008, que altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso para prever indenização por dano moral nos casos de abandono afetivo de filhos ou de pais idosos, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constitu ...