Mês de Combate à Alienação Parental: Ouça os 3 episódios do podcast especial do IBDFAM sobre o tema

O Dia Internacional contra Alienação Parental será celebrado na próxima segunda-feira, 25 de abril. Para marcar a data, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM lançou neste mês o podcast Combate à Alienação Parental, com entrevistas com especialistas disponíveis no SoundCloud e no Spotify. No primeiro episódio, a convidada foi a advogada Ren ...

Saiba detalhes de projeto aprovado pelo Senado Federal que altera Lei da Alienação Parental e ECA

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (12), o Projeto de Lei 634/2022, que altera a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). A proposta retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de alienação parental. O texto aprovado, que segue par ...

Combate à Alienação Parental: Autoalienação parental e importância da mediação são abordadas no terceiro episódio do podcast

A autoalienação parental é o tema do terceiro episódio do podcast Combate à Alienação Parental, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A convidada é a psicopedagoga Edna Maria Galvão, autora do livro “Quanto Bem-Me-Queres? Alienação Parental na Produção de Memória”. Ouça agora no Sound ...

TJPE obriga plano a manter dependente como segurada após morte do titular

Em decisão unânime, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE entendeu que o falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Assim, negou provimento à apelação do plano de saúde e mantev ...

Divórcios no Brasil caíram 13,6 por cento em 2020, revela IBGE

No ano em que a pandemia global da Covid-19 teve início, os divórcios no Brasil caíram 13,6%. É o que revela uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Conforme os dados da "Pesquisa de Registro Civil", divulgada em fevereiro deste ano, em 2020 houve 52.101 divórcios a menos do que em 2019. Foram registrados 331.185 divórcios concedidos &ndas ...

TJES estabelece novos procedimentos sobre entrega voluntária de recém-nascidos

No Espírito Santo, a gestante que manifestar, em qualquer um dos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil, interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido, deve ser atendida e orientada. A medida, publicada nesta semana, também atende àquelas que aderirem expressamente ao pedido de colocação em família substituta na modalidade de adoçã ...

1º Congresso Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM será realizado em outubro; salve na agenda

Com enfoque no universo do envelhecimento humano, o 1º Congresso Nacional da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, organizado pela Comissão Nacional da Pessoa Idosa, está marcado para o dia 25 de outubro de 2022. A programação será totalmente on-line, por meio da plataforma Zoom. As inscrições serão abertas nos próximos dias. Fique ...

Alienação parental: Especialistas abordam o tema em artigos no portal do IBDFAM

A alienação parental é um dos temas em destaque na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Especialistas abordam essa questão urgente no ordenamento jurídico brasileiro, tensionada neste mês já que em 25 de abril é lembrado o Dia Internacional contra a Alienação Parental. Confira, a seguir, alguns artigos ...

Dica IBDFAM: Livro infantil Família É… ensina tolerância e respeito à diversidade a crianças e adultos

A diversidade é a personagem principal de Família É…, livro infantil de estreia da escritora Jade Braga, com ilustrações de Daniel Gomes. Com a história do coelhinho Tom e de seu pai, Otto, a autora dá pistas sobre o que define uma entidade familiar e também convida crianças e adultos para refletir a respeito do assunto. O livro foi escrito quando a autora tinha apenas 14 a ...

Cirurgia de adequação sexual para mulher trans deve ser custeada por plano de saúde, decide Justiça de SC

Na Justiça de Santa Catarina, uma servidora pública obteve o direito de realizar cirurgia de adequação sexual custeada pelo plano de saúde. O pedido havia sido negado no âmbito administrativo, sob o argumento de que o procedimento era de natureza estética, ou seja, uma “cirurgia plástica”. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópoli ...