União estável tornou-se um casamento forçado? Advogada leva questionamento ao XIII Congresso do IBDFAM

“União estável tornou-se um casamento forçado?” é o que questiona a advogada Viviane Girardi em sua palestra no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Para Viviane Girardi, ca ...

Eleitas as novas diretorias estaduais do IBDFAM para o biênio 2022-2023

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já tem novas diretorias estaduais para o biênio 2022-2023. Todas as eleições foram por aclamação. Há cinco seções com novos presidentes para os próximos dois anos: Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima. Confira a lista de presidentes estaduais do IBDFAM no biênio 2022-2023: REGI&At ...

IBDFAM sorteia três inscrições para o XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões; participe

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove a partir desta terça-feira (28), ao meio-dia, em seu perfil oficial no Instagram (@ibdfam), sorteio de três isenções para o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Já quer garantir sua participa&cc ...

STJ: Pena para estupro deve ser aumentada mesmo não havendo consanguinidade no parentesco

Um homem que, na condição de “avodrasto”, ou seja, namorado da avó da vítima, cometeu o crime de estupro, teve negado provimento a agravo regimental em habeas corpus. Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis em que se vale de posição de autoridade, o aumento de pena não está restrito às ...

Faltam 30 dias para o XIII Congresso do IBDFAM; confira 5 motivos para participar do evento

O maior evento de Direito de Família do Brasil está chegando. Faltam apenas 30 dias para o XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Clique aqui e faça já a sua inscrição. A participação s ...

Comissão da Câmara aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo; texto abrange filhos ou pais idosos

O Projeto de Lei 4.294/2008, que altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso para prever indenização por dano moral nos casos de abandono afetivo de filhos ou de pais idosos, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constitu ...

Mulher é condenada por feminicídio de companheira; decisão observou histórico de violência doméstica

Uma mulher foi condenada na semana passada pelo assassinato da companheira, praticado em 2019 na residência em que moravam juntas. O Tribunal do Júri de Santa Maria, no Distrito Federal, fixou a pena em 18 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, sem a possibilidade de recorrer da sentença em liberdade. Os jurados reconheceram que a acusada provocou o fogo que atingiu o imóvel e o corpo da v&iacut ...

Guarda compartilhada e residências alternadas são temas de palestra no XIII Congresso do IBDFAM; inscreva-se

“A guarda compartilhada e residências alternadas” é o tema da juíza Angela Gimenez no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Inscreva-se. Membro do IBDFAM, a magistrada explica que a Lei 13.058/2014 alt ...

Mulher ainda casada consegue na Justiça de Goiás retificação do registro civil para tirar sobrenome do marido

Ainda casada, uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido. O acréscimo foi incorporado por ocasião do casamento, mas ela nunca se adaptou à modificação. A decisão favorável foi proferida na Comarca de Aparecida de Goiânia, no interior de Goiás. Ao avaliar o caso, a juíza Patrícia Macha ...

STJ: Pagamento de pensão alimentícia não impede condenação por danos morais decorrentes de abandono afetivo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma filha para condenar o pai ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo sofrido desde a infância. O entendimento da Corte é de que o pagamento de pensão alimentícia não impede o reconhecimento dos traumas psicológicos causados, inclusive com c ...