Violência contra idosos em instituições de acolhimento aumenta na pandemia

Nesta quinta-feira (16), parlamentares discutiram o aumento da violência contra idosos em instituições de acolhimento durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. A movimentação pretende dar mais segurança aos mais velhos, um dos grupos mais vulneráveis às variadas formas de violência. Em sua fala, o ...

Proposta que altera Lei de Alienação Parental é aprovada na Câmara

O Projeto de Lei 7352/2017, que prevê alterações na Lei da Alienação Parental (12.318/2010), foi aprovado nesta quinta-feira (16), pela Câmara dos Deputados. A proposta segue para o Senado para nova análise. Entre as medidas propostas pelo substitutivo da relatora, deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda ...

STF forma maioria para não conhecer ADI contra Lei de Alienação Parental

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria para não conhecer da  Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6273, que questionava a constitucionalidade da Lei de Alienação Parental, sancionada em 2010. O julgamento conta com cinco votos acompanhando a relatora, Rosa Weber, pelo não conhecimento. A ação foi apresentada em novembro de 2019 p ...

Estudo inédito mapeia grupos reflexivos para agressores em casos de violência doméstica

312 grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres em atuação no país foram mapeados pelo Poder Judiciário brasileiro para a elaboração de um levantamento com análises e recomendações para que essas práticas possam ser compartilhadas com a sociedade civil e outras instituições interessadas em enfrent ...

Comissão da Câmara aprova política de orientação contra abuso de crianças e adolescentes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nova política de orientação contra abuso de crianças e adolescentes, que deve ser implementada na rede pública de ensino. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ A Política de Orientação Contra o Abuso e a Exp ...

STJ: Remoção de conteúdo ofensivo a menor de idade na internet independe de ordem judicial

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial, para atender  ao princípio da proteção integral. É com base ...

Comunicado de férias coletivas

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM informa que a partir de segunda-feira (20), seu quadro de funcionários estará em férias coletivas. Por esse motivo, estarão temporariamente suspensos os seguintes serviços: Atendimento ao associado: suspenso de 20 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. Jurisprudência do Dia: suspenso de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022. ...

IBDFAM fecha mais um ano com atuações importantes para o Direito das Famílias; confira os destaques

Em 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM se aprofundou em pautas caras ao cotidiano das famílias brasileiras, com reflexos ainda maiores em cenário de pandemia. Entre os destaques do ano, estão a realização da 13ª edição do Congresso do IBDFAM, que reuniu o maior público desde a primeira vez em que foi realizado, e atuações como amicus ...

Lei da Guarda Compartilhada completa sete anos; especialista destaca avanços e desafios

Divisor de águas para a corresponsabilidade do bom exercício da autoridade parental por ambos os genitores, a Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014) completa sete anos na próxima quarta-feira, 22 de dezembro. Desde que entrou em vigor, a norma tem promovido um maior equilíbrio nas relações parentais por meio de dispositivos que visam a atuação de forma conjunta e cooperativa. &ldq ...

STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou um pedido do artista plástico brasileiro Romero Brito para alterar seu nome. Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome, passando a se chamar “Romero Britto”. O artista plástico pernambucano hoje mora nos Estados Unidos, ele assina sempre como “Britto&rdq ...