Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade

Uma ação declaratória de alienação parental com regulamentação de convivência familiar deve ser apreciada pelo Juízo da Vara de Família da Comarca de Florianópolis, mesmo após mudança de mãe e filho para Porto Alegre. A decisão unânime da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC ...

Naturalização de violência contra a mulher: especialista analisa a culpabilização da vítima em casos de estupro

Tipificado pelo artigo 213 do Código Penal, o estupro consiste no constrangimento, mediante emprego de violência ou grave ameaça, à conjunção carnal ou na prática ou permissão que com ele se pratique outro ato libidinoso. Apesar de uma definição legislativa que abrange diferentes tipos de conduta, há na sociedade brasileira uma naturalização da violê ...

Artigo da Revista Científica do IBDFAM propõe enfrentamento à alienação parental por meio da educação parental

“Modernizando a proteção integral: a alienação parental sob as lentes da alienação familiar e da educação parental” é tema do artigo de autoria conjunta entre a professora Bruna Barbieri Waquim, diretora cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão – IBDFAM-MA, e a advogada Priscilla Cristiane Barbiero, presidente da Comiss&atild ...

Justiça mineira permite que advogada viaje com coelhinho em cabine de voo; decisão cita “família multiespécie”

Em julgado recente de ação contra uma companhia aérea, a Justiça mineira permitiu que uma advogada tutora de um coelho embarque com o animal na cabine de voo. O juiz Leonardo Guimarães Moreira entendeu que o coelho Blu é um animal de "suporte emocional" em razão das inúmeras fotos que viu da advogada e de seus familiares com Blu, "notadamente nos momentos em que esta passou ...

Banco de Jurisprudência do IBDFAM já conta com mais de 13 mil decisões

Com mais de 13 mil decisões, o banco de jurisprudência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é o maior acervo especializado em Direito das Famílias e das Sucessões no país. Clique aqui e confira os julgados mais recentes da área. O acesso é exclusivo para associados. Além do acesso ao Banco de Jurisprudência, os membros do IBDFAM recebem, de segu ...

IBDFAM 24 Anos: Membros são convidados a contar suas histórias com o Instituto

Em mais de duas décadas, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM promoveu encontros, mudanças e progressos. Sempre com a ajuda dos associados, que formam uma verdadeira família ibedermana. Prestes a completar 24 anos, o Instituto dá início a uma ação para conhecer as histórias que seus associados têm para contar. “Como o IBDFAM transformou a sua vida?&rdq ...

Teoria da "perda de uma chance" é destaque em palestra no XIII Congresso do IBDFAM; saiba mais sobre o assunto

“Perda de uma chance no Direito de Família” é o tema do advogado Eduardo Barbosa no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Inscreva-se. O palestrante explica que a “perda de uma chance” é u ...

União estável tornou-se um casamento forçado? Advogada leva questionamento ao XIII Congresso do IBDFAM

“União estável tornou-se um casamento forçado?” é o que questiona a advogada Viviane Girardi em sua palestra no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Para Viviane Girardi, ca ...

Eleitas as novas diretorias estaduais do IBDFAM para o biênio 2022-2023

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já tem novas diretorias estaduais para o biênio 2022-2023. Todas as eleições foram por aclamação. Há cinco seções com novos presidentes para os próximos dois anos: Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima. Confira a lista de presidentes estaduais do IBDFAM no biênio 2022-2023: REGI&At ...

IBDFAM sorteia três inscrições para o XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões; participe

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove a partir desta terça-feira (28), ao meio-dia, em seu perfil oficial no Instagram (@ibdfam), sorteio de três isenções para o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Já quer garantir sua participa&cc ...