23/04/2021
Relações familiares, envelhecimento, assédio e racismo são temas de destaque entre os filmes indicados ao Oscar; saiba onde assistir
A lista de indicados à 93ª Cerimônia do Oscar, que será realizada no domingo (25), traz uma seleção de filmes com abordagens caras ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Relações familiares e temas como envelhecimento, assédio sexual e racismo estão em voga entre as histórias. Confira, a seguir, um levantamento de alguns principais nomeados e ...
23/04/2021
Membros do IBDFAM Centro-Oeste podem submeter artigos participar de obra coletiva
Termina em julho o prazo de envio de artigos para compor a obra coletiva Direito das Famílias, Vulnerabilidades e Questões de Gênero, iniciativa da regional Centro-Oeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A iniciativa, destinada aos associados da região, busca textos com reflexões sobre temas que envolvem as famílias na contemporaneidade. O objetivo &eac ...
22/04/2021
Comissão rejeita proposta de prisão para quem desviar bens de pensão alimentícia
A Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados rejeitou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei 8.017/2017, que busca incluir no ordenamento jurídico a pena para quem "apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da criança ou do adolescente, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade". As m ...
22/04/2021
Representada pelos pais, adolescente consegue retificar nome e gênero no registro civil
Uma jovem de 16 anos, representada pelos pais em ação judicial, teve garantido o seu direito de alterar dados do registro civil. Em seus documentos, passará a constar o nome social e no espaço descrito como sexo constará "feminino". A decisão é da juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville, em Santa Catarina. A decisão ...
22/04/2021
Holding familiar, LGPD e responsabilidade parental estão entre temas de destaque nos artigos do IBDFAM
Neste mês, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reúne ensaios atualizados de especialistas da área sobre temas como: holding familiar, contas alimentares, regime de bens e o direito de receber e o dever de pagar alimentos. As abordagens dos textos mais recentes incluem ainda o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e uma an&aa ...
22/04/2021
Valor do afeto no reconhecimento da paternidade será abordado no Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná; inscrições abertas
Entre os dias 28 e 30 de abril, será realizado o 2º Congresso de Direito Das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná, iniciativa da seção Paraná do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. A programação será por meio d ...
22/04/2021
STJ decidirá se mãe, que não é inventariante, poderia ter contratado advogados para filhos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ se encaminha para uma apertada decisão sobre a possibilidade da mãe de menores, em razão de poder familiar, contratar advogados para defender os interesses deles, apesar de não ser a administradora dos bens deixados pelo pai. A Corte deve definir se o contrato firmado pela mãe, que não era a inventariante, possui validade. Até o ...
22/04/2021
Artigo científico examina os novos paradigmas da filiação socioafetiva
“Novos paradigmas da filiação socioafetiva" é tema de artigo de autoria de Cleber Couto, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e membro do IBDFAM, que está entre os destaques da 43ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Assine e garanta o seu exemplar. No texto, o autor lembra que, há não muito tempo, ...
22/04/2021
Defensoria Pública tem atuado em defesa de crianças e adolescentes; especialista frisa compromisso com os vulneráveis
Diante de seu compromisso com as parcelas mais vulneráveis da população, e em atenção aos princípios constitucionais da proteção integral e do melhor interesse, a Defensoria Pública tem trabalhado na defesa de crianças e adolescentes. Os tribunais brasileiros vêm permitindo novas formas de atuação, sempre como forma de atender os direitos fundamentais gara ...
22/04/2021
Especialista do IBDFAM comenta veto de Bolsonaro a projeto que privilegia reinserção familiar em detrimento da adoção
O Projeto de Lei 8.219/2014, que privilegiava a reinserção familiar em detrimento da adoção, foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em ofício enviado há três semanas, apontou os malefí ...
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