Direito e Literatura se encontram em novo episódio do podcast Direito de Família & Arte, que destaca importância do XIII Congresso do IBDFAM

“Direito e Literatura: Um Futuro Possível” é o tema do novo episódio do podcast Direito de Família & Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O programa é comandado pelos advogados e professores Luciana Brasileiro, vice-presidente da Comissão, e José Roberto de Castro Neves. Ouça agora no Spo ...

CNJ aprova novas recomendações sobre combate à violência doméstica

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou novas recomendações aos órgãos do Judiciário para o combate à violência doméstica. Entre elas, a necessidade de apreensão imediata da arma do agressor em casos de violência contra a mulher, ainda que para isso seja necessária busca domiciliar ou pessoal, e a suspensão do porte. O Ato Normati ...

XIII Congresso do IBDFAM: Tudo o que você precisa saber sobre o evento que começa nesta quarta-feira (27)

Falta pouco para o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, começa nesta quarta-feira (27) e vai até sexta (29), com programação totalmente on-line. As inscrições estão encerradas. Nesta quarta-feira, o XIII Congresso do IBDFAM começa com a Assembleia Geral, ...

CNJ lança protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero e sem interpretações sexistas

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ lançou na última semana o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. A iniciativa busca capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, com diretrizes que traduzam um novo posicionamento, com maior equidade entre homens e mulheres na Justiça. O CNJ reconheceu a necessidade de providência diante do aumento de vi ...

Comissão na Câmara discute Lei da Alienação Parental; juíza membro do IBDFAM defende a norma

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizou, na semana passada, um debate sobre a Lei da Alienação Parental (12.318/2010), ameaçada de revogação. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que defende a manutenção da norma, com aperfeiçoamentos, estava presente no encontro. “Alguns coletivos dizem que o Judici ...

Colégio que transferiu aluna com depressão terá que pagar indenização

Em Goiás, um colégio foi condenado a pagar indenização por danos morais ao pai de uma aluna que foi surpreendida com declaração de transferência escolar em decorrência de “problemas psicológicos”. O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, fixou o montante em R$ 3 mil. O entendimento é de que a ...

Andréa Pachá discute relações afetivas no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

“Relações afetivas: Narciso acha feio o que não é espelho” é o tema que Andréa Pachá leva ao XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões na próxima semana. O mais aguardado evento jurídico do ano será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. O prazo para se inscrever está chegando ao ...

Com ajuda da tecnologia, número de crianças em processo de adoção cresceu na pandemia

Ainda que o número de adoções concluídas tenha registrado queda de quase 10% entre 2019 e 2020, houve um aumento no número de crianças em processo de adoção no período, saindo de 901 para 1.401 casos. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e revelam como a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia da Covid-19 t ...

Mulher que viveu em união estável simultânea pede no STJ parte da herança deixada para esposa de seu companheiro

Uma mulher que manteve relação com um homem por 23 anos, simultânea ao casamento dele, pede na Justiça acesso aos bens inventariados da esposa falecida do companheiro. O relacionamento, as mortes dos cônjuges e o inventário ocorreram antes da Constituição de 1988. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS concedeu a ela o direito de ter acesso ao espólio da fam&ia ...

XIII Congresso do IBDFAM já tem 2 mil inscritos; efetue seu pagamento para não ficar de fora

Atualizado em 26/10/2021. O XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões já conta com 2 mil inscritos! O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado de quarta a sexta-feira, nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação totalmente on-line. Vai ficar de fora do evento jurídico mais aguardado do ano? Acesse o s ...