Artigos no portal do IBDFAM discutem multiparentalidade e paternidade socioafetiva; confira os textos exclusivos

Temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões, estão em destaque na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os textos mais recentes abordam questões como multiparentalidade e paternidade socioafetiva. Clique aqui e leia, na íntegra, todos os textos exclusivos. Confira, a seguir, os artigos mais recentes publicados por especialis ...

TJSP: Plano de saúde que impediu doula de acompanhar parto deve indenizar

Em São Paulo, uma operadora de plano de saúde deverá indenizar uma beneficiária cuja doula foi impedida de participar do parto. A 5ª Vara Cível da Comarca de Franca fixou a reparação em R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão. Conforme consta nos autos, a gestante solicitou a liberação do marido e da doula durante o parto, em razão da flexibilização das ...

Dica IBDFAM: Filme A Filha Perdida discorre sobre conflitos no exercício da maternidade

Em A Filha Perdida – filme da Netflix que marca a estreia da atriz Maggie Gyllenhaal na direção –, Olivia Colman interpreta Leda, uma mulher que vê os fantasmas de seu passado atordoarem suas férias de verão. Sua estada em um hotel à beira-mar muda drasticamente diante das interações com uma jovem mãe, que despertam antigas lembranças na protagonista. “Dram ...

Herança digital, sharenting e concorrência entre cônjuge e companheiro são temas do 2º Simpósio do IBDFAM Uberlândia

Temas como herança digital, sharenting e Direito concorrencial entre cônjuge e companheiro estarão em destaque no 2º Simpósio Virtual de Família e Sucessões e Posse do IBDFAM Uberlândia (MG). O evento será totalmente on-line, por meio da plataforma Zoom, e está marcado para 11 de fevereiro, a partir das 9h. Inscreva-se. Confira a programação: MANHÃ 9h - ...

Projeto na Câmara permite mudança do nome de bebês até 45 dias após registro

O Projeto de Lei 2.919/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. A atual Lei dos Registros Públicos (6.015/1973) já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas, para isso, requer decisão judicial. A proposta é da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). Nos casos ...

Divórcio é decretado após 56 horas de tramitação do processo, com citação de ex-marido pelo WhatsApp

Separados desde 2018, um ex-casal teve o divórcio decretado em 56 horas, a contar do pedido de decretação até o deferimento em segundo grau. A ação envolvendo divórcio litigioso foi ajuizada pela ex-mulher. O entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT é de que não há justificativa plausível para indeferir o pedido. O juízo da 3ª ...

Associados IBDFAM têm acesso a banco de jurisprudência e recebem decisões por e-mail diariamente

Com cerca de 13,6 mil decisões, o banco de jurisprudência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é o maior acervo especializado em Direito das Famílias e das Sucessões no país. Clique aqui e confira os julgados mais recentes da área. O acesso é exclusivo para associados. Além do acesso ao Banco de Jurisprudência, os membros do IBDFAM recebem, de s ...

Artigo na Revista Científica do IBDFAM discute responsabilidade civil nas relações filiais

“Responsabilidade civil nas relações filiais” é o tema de artigo de Cleber Couto, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, que integra a 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reúne estudos, t ...

Embriões de fertilização in vitro devem ser descartados após divórcio, decide TJDFT

Embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro devem ser descartados após o divórcio do casal. O entendimento é de que “a vontade procriacional pode ser alterada ou revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado”. A decisão unânime é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justi& ...

Mulher tem reconhecido, na Justiça de Minas Gerais, vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido

Avó e neta conseguiram na Justiça de Minas Gerais o reconhecimento do vínculo de avosidade socioafetiva. A mulher é casada com o avô materno da menina de 6 anos e, desde o nascimento desta, desempenha a função de avó da criança. A decisão favorável é da 1ª Vara de Família da Comarca de Juiz de Fora. Os pais da criança, os avós paternos ...