IBDFAM está no Spotify: homenagem a Elza Soares e podcast informativo estão entre os destaques de janeiro

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM também está no Spotify. Na plataforma, é possível encontrar informações atualizadas sobre Direito das Famílias e das Sucessões, bem como análises sobre a intersecção entre Direito e Arte. Em janeiro, uma homenagem a Elza Soares (1930-2022) e o retorno do podcast Boletim IBDFAM estão entre os dest ...

Novos cenários impostos pela pandemia da Covid-19 são analisados na edição 59 da Revista Informativa do IBDFAM

A pandemia da Covid-19 provocou mudanças profundas no Direito das Famílias e das Sucessões, desafiando os profissionais da área. Os temas mais latentes no atual contexto tiveram destaque no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado em outubro de 2021, e estão reunidos na 59ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&i ...

Pai solo consegue prorrogação de licença paternidade de 30 para 180 dias após adoção de criança

Um pai solo tem direito à extensão de licença paternidade de 30 para 180 dias, descontando o período já usufruído. Ele é bombeiro militar solteiro e adotou uma criança recém-nascida em maio de 2021. A decisão unânime da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve o entendimento de primeiro g ...

Filhos com deficiência ainda sem idade mínima podem ficar juntos do pai idoso em instituição de longa permanência

Um idoso de 96 anos e os dois filhos poderão ficar juntos em uma instituição de longa permanência, mesmo que estes não tenham a idade mínima para viver no local. A decisão unânime da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG levou em consideração que os filhos têm deficiência mental e necessitam de cuidados. O jui ...

Pensão alimentícia retroativa e inventário extrajudicial com herdeiro incapaz são temas de artigos no portal do IBDFAM

Temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões, estão em destaque na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os textos abordam questões como impenhorabilidade do bem de família, direito à moradia, pensão alimentícia retroativa e inventário extrajudicial com herdeiro incapaz. Clique aqui e leia, na &iacut ...

Dica IBDFAM: Princípio de Karenina resgata trechos do clássico russo para falar da busca pela felicidade

Em Princípio de Karenina, o escritor português Afonso Cruz narra uma carta de amor de um pai à filha que não conheceu, revelando distâncias e aproximações entre eles. Em algumas passagens, ao falar de relações familiares e da busca pela felicidade, o livro resgata trechos do clássico russo Anna Karenina, de Liev Tolstói. Para a advogada Regina Cazissi, membro do Instit ...

Elza Soares foi voz importante na cultura brasileira e na luta das mulheres negras no país

A cantora Elza Soares morreu nessa quinta-feira (20), aos 91 anos, de causas naturais, no Rio de Janeiro (RJ). Um dos maiores nomes da música brasileira, eleita a “voz do milênio” pela BBC de Londres em 1999, ela deixa um legado importante para nossa cultura e uma trajetória que inspira e dá visibilidade à luta das mulheres negras no país. Elza Gomes da Conceição nasceu em 23 ...

TJDFT autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT autorizou o descarte de embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro, após o divórcio do casal. O entendimento é de que “a vontade procriacional pode ser alterada-revogada de maneira legítima e válida até a implant ...

Matrículas abertas: Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM abre novas turmas em SP e RJ

Estão abertas as matrículas para as novas turmas em São Paulo e no Rio de Janeiro do curso de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Não perca a oportunidade de ampliar a sua formação e efetue a sua matrícula.  Ministradas por especialistas nas áreas, as au ...

Ex-esposa não deve ser beneficiária de previdência privada; valores serão divididos entre companheira e filhos

Uma ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência contratada pelo ex-marido quando eles ainda eram casados. A entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre a viúva, companheira do falecido desde 2014, e os dois filhos, um deles fruto da primeira união. A decisão unânime é da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi&cc ...