Dica IBDFAM: A Uruguaia é um romance moderno sobre família e casamento

Em A Uruguaia, o autor argentino Pedro Mairal apresenta um romance moderno sobre afetos, crise conjugal, autoengano e busca pela felicidade. Aos 40 anos, o personagem principal, o escritor Lucas Pereira, precisa lidar com problemas no casamento com a falta de dinheiro, sua infidelidade e com a surpresa de uma revelação final feita por sua esposa. Diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFA ...

Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge

O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê essa hipótese quando a ação for iniciada antes do falecimento e os herdeiros optarem por dar prosseguimento. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), será analisada em caráter conclusivo pela Comissão ...

Com poesia, advogada consegue reforma de sentença que negou adoção de pessoa maior e capaz por estrangeiro

A advogada goiana Andreia Bacellar, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, recorreu à poesia em um recurso de apelação. Com versos de um autor desconhecido, ela conseguiu a reforma de sentença que havia negado adoção por estrangeiro de pessoa maior e capaz. A decisão favorável foi concedida pela 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cív ...

STJ define que acusação de fraude contra credores não permite penhora de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que uma agência de fomento, vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, não pode tornar nula doação de imóveis feita por um pai aos seus filhos, sob o argumento de que haveria fraude contra credores, tendo em vista que o genitor figura como avalista da Cédula de Crédito Bancário. A decisão, unân ...

Herança digital, reprodução assistida e geração de filhos post mortem são temas na 48ª edição da Revista Científica do IBDFAM

A 48ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões já está disponível para assinantes. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM traz temas como herança digital, reprodução assistida e geração de filhos post mortem, com análises de especialistas nas áreas. Assine. Confi ...

Contratos de namoro têm-se tornado mais populares, diz especialista; entenda por que firmá-los e o passo a passo do procedimento

As redes sociais foram tomadas, nesta semana, por declarações de amor entre namorados. Em todo o mundo, comemora-se, em 14 de fevereiro, o Dia de São Valentim (Valentine's Day) – data até pouco tempo ignorada no Brasil, mas que já começa a ser lembrada pelos casais como mais uma oportunidade de expressar seus sentimentos. O namoro, afinal, ganhou novo status nas últimas décadas, ...

Identidade de gênero deve ser considerada na concessão de aposentadoria a servidores em Santa Catarina, especialistas comentam

Servidor que realizou alteração de gênero deverá ter considerado aquele constante em seu registro civil de pessoa natural (certidão de nascimento) no momento do requerimento do benefício previdenciário. Caso a alteração ocorra após o requerimento, a concessão da aposentadoria e apreciação do ato devem observar a nova condição. O entendiment ...

Artigo na 48ª edição da Revista Científica do IBDFAM investiga o destino dos embriões excedentários

A advogada Bianca Couto Moury Fernandes questiona o destino dos embriões excedentários em caso de dissolução da sociedade conjugal em artigo publicado na 48ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já está disponível para assinantes. Segundo Bianca, a fertiliza ...

Senado aprova projeto que cria política de atenção psicossocial nas escolas; texto vai para a Câmara

O Projeto de Lei 3.383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, foi aprovado na terça-feira (15) pelo Senado Federal. O objetivo é amenizar os prejuízos da pandemia da Covid-19 na saúde de professores, funcionários, estudantes e seus familiares. O texto, aprovado por 69 votos contra 2, será encaminhado para apreciação da ...

Servidores públicos terão licença-paternidade ampliada de 5 para 20 dias em Minas Gerais

A licença-paternidade para servidores públicos civis e militares de Minas Gerais será ampliada em breve de cinco para 20 dias. A medida é necessária para fazer valer a Lei Complementar 165/2021, que aumentou o tempo de benefício, propondo por um período ainda maior nos casos de falecimento da genitora da criança quando ocorrido durante o parto. Autor do requerimento que deu origem &agrav ...