Decisão da Suprema Corte dos EUA pode impactar Arbitragem no Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, no último dia 13, que a produção de provas para uso em tribunais estrangeiros ou internacionais não vale para procedimentos arbitrais. A decisão impacta processos de arbitragem em todo o mundo, inclusive no Brasil, dificultando a obtenção de provas existentes nos EUA. Especialistas explicaram que a decisão pode impossibilitar o ''d ...

62ª edição da Revista Informativa do IBDFAM enfoca Registro de Imóveis

Disponível exclusivamente para os associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a 62ª edição da Revista IBDFAM já está disponível on-line no portal IBDFAM e traz como tema principal o Registro de Imóveis. Acesse e leia na íntegra. https://ibdfam.org.br/publicacoes/revista-ibdfam A publicação aborda a premissa de que as questões relaci ...

Pai acusa TikTok de burlar o ECA

Tramita na Justiça de São Paulo ação de um pai que acusa a rede social TikTok de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA por supostamente expor menores de idade a vídeos com conteúdos sensíveis para a faixa etária. O processo em questão pode mudar a forma como os conteúdos audiovisuais são consumidos na rede social, pois pode obrigá-la a mos ...

Romance de escritor chileno traz reflexões sobre relações familiares

Publicado em 2021 pela Companhia das Letras, o romance Poeta Chileno do escritor Alejandro Zambra usa o cotidiano e a literatura como cenário para investigar as relações humanas, especialmente as familiares. Além de seu valor artístico e narrativo, o livro também oferece reflexões sobre paternidade, rupturas e as relações entre padastros e enteados. A presença do padrasto, ...

Comissão da Câmara aprova projeto que cria programas sociais para crianças e gestantes

Um projeto de lei que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Amparado anteriormente apenas por um decreto presidencial, o programa tem como finalidade promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância. O Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) ...

Mulher devolve ao banco carro financiado pelo ex-marido por determinação da Justiça

A 5ª vara de Família e Sucessões de Nossa Senhora do Ó (SP) determinou que uma mulher devolva ao banco o veículo que foi financiado pelo ex-marido e ficou em sua posse após a separação. O pagamento pelo carro estava inadimplente. O homem era o responsável contratual pela quitação das prestações, mas após a separação, o veículo ...

Dicas para aproveitar melhor o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões

Começa amanhã (24), em Gramado, na Serra Gaúcha, o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. O evento que conta com público de 1150 inscritos, é um dos mais aguardados desde o retorno dos eventos presenciais. O Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM, listou algumas dicas para você que vai curtir um final de semana de muito aprendizad ...

Pacto pós-nupcial e casamento no exterior pautam artigo da 49ª edição da Revista IBDFAM

Entre os destaques da 49ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “O pacto pós-nupcial: para, após autorização judicial, estabelecer o regime de bens que constará na transcrição de casamento celebrado na Inglaterra”, de autoria conjunta entre as especialistas Isabela Franco Maculan Assumpção, Letícia Fra ...

IBDFAM assina convênio para cooperação técnica com o ICFML

Em prol do desenvolvimento da mediação e da transferência de conhecimento, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM assinou um convênio de cooperação técnica com o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos – ICFML. A iniciativa consagra a mediação interdisciplinar em matéria de Direito das Fam ...

XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões começa amanhã, em Gramado

Os maiores especialistas do país em Direito das Famílias e das Sucessões estão confirmados na programação do XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. O evento será realizado entre amanhã (24) e sábado (25), em Gramado, no Rio Grande do Sul. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Rio Gra ...