Home Notícias Paginas: 939940941942943944 Buscar Veja também STJ analisa inclusão de gênero não binário no registro civil; relatora vota contra alteração STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular Filha é nomeada curadora exclusiva de pai com Alzheimer após disputa familiar Perspectiva de gênero assegura venda de imóvel para viabilizar partilha entre ex-companheiros STJ discute legitimidade de herdeira para apresentar embargos à execução contra os pais falecidos Falta de comprovação impede indenização por abandono afetivo em Santa Catarina Erro em identificação de mulher trans em hospital gera dever de indenizar, decide TJSP Pai é condenado por abandono de incapaz após deixar filha de 3 anos sozinha durante a madrugada