04/02/2022
Dica IBDFAM: O Avesso da Pele enfoca família e raça para propor a valorização de cada indivíduo
O Avesso da Pele é o terceiro livro do escritor Jeferson Tenório e rendeu a ele o Prêmio Jabuti na categoria Romance Literário no ano passado. A história é sobre Pedro – filho de um homem morto vítima da violência policial –, que busca resgatar o passado e refazer os caminhos traçados pelo pai. O romance se insere em uma nova cena da literatura brasileira, com a valoriza&c ...
04/02/2022
TRF-4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região — TRF-4, suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava o retorno aos Estados Unidos até o dia 31 de janeiro de uma bebê de 15 meses, filha de uma brasileira com um norte-americano. A sentença considerou o fato de a brasileira estar com o visto expirando e ainda amamentar a criança. A medida é válida até o julgamento do m&e ...
04/02/2022
STJ nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça — STJ negou o pedido de remoção de agnome do pai no registro civil de uma criança, bem como a inclusão do sobrenome da mãe, que exerce a guarda dos filhos. Entendimento é de que não é função do nome de família estreitar o vínculo afetivo. No caso dos autos, a criança ...
04/02/2022
Membros do IBDFAM passam a receber cinco decisões na Jurisprudência do Dia, que agora chega mais cedo
Membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM agora recebem cinco decisões na Jurisprudência do Dia, enviada de segunda a sexta-feira, por e-mail. O serviço também mudou de horário e agora chega aos associados no início da tarde, às 14h. Já conferiu? Acesse agora seu e-mail e veja os julgados mais recentes. As cinco decisões que os membros do IBDFAM re ...
03/02/2022
TJMG nega medida protetiva a criança que, representada pelo pai, acionou a mãe na Justiça
Uma criança representada pelo pai teve o pedido de medida protetiva contra a própria mãe negado pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais — TJMG. Alegação era de que a criança se sentia ameaçada e constrangida ao morar com a genitora e que era proibida de frequentar certos locais de sua residência. O juízo de primeira instância neg ...
03/02/2022
Projeto de lei substititui palavra "gênero" por "sexo" na Lei Maria da Penha; especialista avalia como retrocesso
Atualizado em 04/02/2022 - Após a publicação desta reportagem, o Projeto de Lei 2.746/2021 foi retirado de tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2.746/2021 pretende substituir o termo “gênero” por “sexo” em três artigos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). A proposta é de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), parlamentar que cri ...
03/02/2022
Banco deve indenizar cliente transexual e corrigir serviços e produtos para incluir nome social
Um banco foi condenado na Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar, de forma imediata, a alteração do nome social de uma cliente transexual em serviços e produtos oferecidos – tais como canais de relacionamento, boletos, depósitos, transferências e correspondências –, passando a constar o seu nome feminino. A empresa também deverá pagar à mulher ...
03/02/2022
Otimização da Declaração de Nascido Vivo é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
‘Acesso à identidade paterna e à equidade de gênero dos genitores, por meio da otimização da Declaração de Nascido Vivo – DNV” é o tema de artigo da advogada e professora Cláudia Márcia Oliveira Silva na 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação científica do Instituto Brasileiro de ...
03/02/2022
Plenário do STF adia julgamento sobre penhora de bem familiar locado
Atualizado em 04/02/2022 Foi adiado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF o julgamento do Tema 1.127, que decidirá, em repercussão geral, a constitucionalidade da penhora de bem de família de fiador em locação comercial. O caso, que estava suspenso desde o início de agosto, estava marcado para retornar nessa quinta-feira (3) para leitura de dois votos restantes. O ca ...
03/02/2022
Rio de Janeiro inclui gênero “não binarie” em certidões de nascimento; especialista comenta
No Rio de Janeiro, pessoas que não se identificam nem com o sexo masculino nem com o feminino podem optar pela inclusão do gênero “não binarie” na certidão de nascimento. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. Em novembro do ano passado, uma aç ...