Separação obrigatória de bens diante do verbete 377 do STF pauta artigo da Revista IBDFAM

Assinantes da 53ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões podem conferir uma análise exclusiva sobre “O regime de separação obrigatória de bens diante do verbete 377 do Supremo Tribunal Federal: texto revisitado oito anos depois”. A abordagem é da professora e advogada Ana Luiza Maia Nevares, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Famí ...

Dia da Visibilidade Trans expõe vulnerabilidades e desafios da contemporaneidade

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no próximo domingo, 29 de janeiro, ecoa vozes potentes já familiarizadas com o silêncio nos outros dias do calendário. Em um cenário contínuo de vulnerabilidade social, pessoas transgênero resistem e lutam pela garantia de direitos ano após ano. A tabeliã Carla Watanabe, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família &ndas ...

Brasileiros que moram na Inglaterra pedem assistência ao Brasil após perderem guarda de bebê

Uma família mineira que mora na Inglaterra pediu assistência ao Governo Federal do Brasil para reaver a guarda de um bebê levado pela assistência social britânica logo após o nascimento, em junho de 2021. As informações são do portal Itatiaia. A família acusa a assistência social de manipular a situação e impedir que os parentes vissem a criança. Em e ...

Código Civil nasceu velho, diz o ministro Edson Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo

Para o ministro Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal – STF e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o atual Código Civil nasceu velho. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. "O Código de 2002, embora sancionado nos primeiros anos do século 21, reflete o pensamento jurídico cristalizado da década de 1970. O ...

Polarização, mediação e partilha de bens são destaques na seção de artigos do Portal do IBDFAM

Novos artigos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os textos examinam questões pertinentes no Brasil atual, e caras ao Direito das Famílias e das Sucessões. Entre as publicações mais recentes, há uma análise da mediadora Alline Berger de Oliveira, membro da diretoria do IBDFAM, seção Espírito Santo, s ...

TJMG: mulher que foi agredida e teve bens destruídos e furtados será indenizada e ressarcida por ex-companheiro

Uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado e furtado deve ser ressarcida e indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Segundo a mulher, o relacionamento durou aproximadamente oito meses. Em determinado momento, o homem passou a apresentar comportamento grosseiro e violento. Diante disso, ...

Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia

Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel” tem-se tornado cada vez mais comum no país vizinho. Conforme reportagem da BBC, muitas jovens colombianas recorrem ao processo e alugam o ventre para sobreviver. Por meio de anúncios veiculados nas redes sociais, as mulheres oferecem o &uac ...

Valor de inventário extrajudicial no Rio de Janeiro aumenta mais de 1.000 por cento

Desde o início de janeiro, o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens no Rio de Janeiro teve um aumento de mais de 1.000%. O valor subiu de R$ 8.032,26 para R$ 90.253,61, inclusos correspondentes acréscimos legais e tributos. A determinação consta na Portaria CGJ 1.952/2022, publicada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal fluminense. A pos ...

Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado

Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração do batismo da criança. O entendimento do juízo da 2ª Vara de São Bento do Sul, em Santa Catarina, é de que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida ...

Juíza, membro do IBDFAM, é eleita secretária da Escola Nacional de Magistratura

A juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, núcleo Macapá, será a nova secretária da Escola Nacional de Magistratura – ENM para o triênio 2023/2025. A nomeação, publicada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB no Ato Executivo 154/2023, considera a importância de uma ...