02/03/2023
Basta de violência: vice-presidente do IBDFAM encerra programação do III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais
A programação do III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais – Violência Doméstica: Violação dos Direitos Humanos será encerrada nesta quinta-feira (2) pela vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias. O evento está sendo transmitido pela plataforma Zoom e pelo YouTube. Maria Berenice Dias afirma que ...
02/03/2023
Dia Internacional da Mulher: cinco especialistas avaliam os desafios mais urgentes em 2023
Neste Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM se propôs a escutar a voz delas sobre os desafios mais urgentes em 2023. Ao longo dos anos, a data tem sido um importante lembrete de enfrentamento ao preconceito, desvalorização e violência contra a mulher. Confira, a seguir, quais são os principais desafios enfre ...
02/03/2023
IBDFAM realiza levantamento étnico-racial de associados como parte de iniciativa antirracista
Para enriquecer o debate e estimular a participação de negros, indígenas, quilombolas e de povos originários, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está à frente de um levantamento acurado das características étnico-raciais de seus associados. Clique aqui para responder ao questionário e contribuir com a iniciativa. Segundo a advogada Silvia Felipe Mar ...
02/03/2023
Projeto regula família multiespécie e prevê pensão alimentícia para pets
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 179/2023 reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de estimação. O texto apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União), no começo do mês, também prevê uma série de direitos para os pets. Conforme o documento, família multie ...
02/03/2023
Pornografia de vingança gera dever de indenizar? – especialista responde
A “Indenização por vingança pornográfica nos relacionamentos afetivos” é tema de artigo que está entre os destaques da 53ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria do advogado Eleimar da Rocha Brandão, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. No texto, o autor examina a possibilida ...
01/03/2023
Famílias ectogenéticas estão em foco na 66ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, disponível on-line
Formada a partir de técnicas de reprodução assistida, as famílias ectogenéticas são tema na 66ª edição da Revista Informativa do IBDFAM. Exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, já está disponível on-line. Acesse e leia na íntegra. Esta edição conta com uma entrevista exclusiva com ...
01/03/2023
Justiça de Minas Gerais determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência
A 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte julgou procedente um pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG e determinou a aplicação de medida protetiva de abrigo em Instituição de Longa Permanência para uma idosa. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos já havia proposto a aplicação da medida em favor da idos ...
01/03/2023
PL institui canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e aplicativos de órgãos públicos
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 558/2023 prevê a disponibilização de um canal para denúncias de violência contra mulheres em sites e aplicativos de órgãos públicos. O texto ainda será despachado para as comissões permanentes da Casa. A proposta é de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Na justificativa, a par ...
01/03/2023
III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais questiona a efetividade do enfrentamento à violência; evento começa hoje (1º)
A programação do III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais – Violência Doméstica: Violação dos Direitos Humanos tem início nesta quarta-feira (1º). O painel “(In)efetividade das medidas de enfrentamento à violência” está entre os destaques do evento, que segue até amanhã (2), com transmissão ao vivo pela plata ...
28/02/2023
Câmara analisa Projeto de Lei que inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 422/2023, que inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (11.340/2006). O PL entende a violência obstétrica como qualquer conduta direcionada à mulher durante o trabalho de parto, o parto ou o puerpério que lhe cause dor, dano ou sofrimento desnecessário, praticada sem ...