20/04/2023
IBDFAM confirma novos palestrantes no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões; confira e inscreva-se
Adélia Moreira Pessoa, Márcia Fidelis Lima, Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Salomão e Mário Delgado estão entre os palestrantes confirmados no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, acontece nos dias 25, 26 e 27 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG). As inscri ...
20/04/2023
Avó materna consegue na Justiça de Manaus direito à convivência familiar com a neta
Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Manaus, no Amazonas, garantiu o direito à convivência familiar entre uma avó materna e a neta, em desfavor da mãe da criança. O entendimento é de que não há proteção possível (e desenvolvimento mental sadio) para a menor com a exclusão de um de seus familiares mais próximos. Conforme consta n ...
20/04/2023
Multiparentalidade: TJSP reconhece paternidade socioafetiva post mortem de padrasto ajuizada por dois irmãos
A 3ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP julgou procedente a multiparentalidade em ação ajuizada por dois irmãos que buscavam reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem do padrasto, que os criou desde a infância, sem que houvesse a supressão do vínculo com o pai biológico no registro. De acordo com os autos, os ...
20/04/2023
Brasil adere à Convenção sobre o Crime Cibernético
Na última semana, o Brasil se uniu à comunidade internacional de países comprometidos em combater o cibercrime e garantir a segurança cibernética global. O país se tornou oficialmente signatário da Convenção sobre o Crime Cibernético com a promulgação do Decreto 11.491, assinado pelo Vice-Presidente da República no exercício da Presidência, e ...
20/04/2023
IBDFAM além-mares: primeiro núcleo em Timor-Leste será instalado nesta terça-feira
Com vínculos além-mares já estabelecidos em Angola, Moçambique e Portugal, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM se prepara para alcançar novos horizontes, dessa vez no continente asiático. Um novo núcleo do Instituto será oficializado em Timor-Leste na próxima terça-feira (25). A assembleia geral de criação do núcleo do IBD ...
20/04/2023
Especialista analisa a ilegitimidade do herdeiro do cônjuge falecido para ajuizar ação de reconhecimento de união estável post mortem
Entre os destaques da 54ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Ilegitimidade do herdeiro do cônjuge falecido para ajuizar ação de reconhecimento de união estável post mortem”, do advogado William Soares Pugliese, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O texto aborda o reconhecimento de união estável post mo ...
19/04/2023
IBDFAM participa do I Fórum Interconselhos do PPA Participativo 2024-2027
Desde ontem (18), o 1º Fórum Interconselhos do PPA Participativo 2024-2027 tem reunido, em Brasília, representantes dos diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade civil para a elaboração e monitoramento da execução dos Planos Plurianuais – PPA. A presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Dire ...
19/04/2023
Virada de lote: últimos dias de valores promocionais para o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
Tradicional e aguardado evento do calendário jurídico, o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com inscrições abertas e se aproxima da virada de lote. Os valores promocionais estarão disponíveis até 1º de maio. Inscreva-se! Neste ano, o Congresso nacional IBDFAM será realiz ...
19/04/2023
STJ suspende mandado de prisão por dívida alimentar após constatar irregularidade no valor cobrado
Após constatar que foram acrescidas às verbas alimentares quantias referentes a honorários advocatícios e multa processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu o mandado de prisão de um homem até que se recalcule a dívida alimentar. De acordo com os autos, foi expedido mandado de prisão contra homem que deve alimentos à sua filha, pens&ati ...
19/04/2023
III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste oferece atualização para profissionais do Direito das Famílias e das Sucessões; inscreva-se
Entendido como uma das Ciências Sociais Aplicadas, o Direito, na busca por organizar as relações entre cidadãos, grupos, empresas e poder público, de acordo com normas jurídicas, mostra-se com tamanha dinâmica que algumas mudanças podem passar despercebidas. Captar essas mudanças e refletir sobre elas está entre os objetivos do III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direi ...