27/04/2023
Conheça a presidente do primeiro núcleo do IBDFAM em Timor-Leste
Na próxima semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM irá expandir o seu alcance e consolidar sua presença em países de língua portuguesa com a instalação de um novo núcleo em Timor-Leste. A iniciativa faz parte de uma estratégia ampla de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências. A assembleia geral de criação ...
27/04/2023
Confira os novos palestrantes no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões e inscreva-se
A lista de palestrantes do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões cresce nesta quinta-feira (27) com a divulgação dos novos nomes confirmados. Nesta edição, o evento contará com palestras de Giselle Groeninga, Marcelo Truzzi, Newton Teixeira, Pablo Stolze e Renata Cysne. Inscreva-se! Na volta ao formato presencial, o encontro será realizado em 25, 26 e 27 de o ...
27/04/2023
Proteção imediata à mulher que denuncie violência traz ‘avanço significativo’, diz especialista
Marco importante na luta contra a violência de gênero, a Lei 14.550/2023 garante que as mulheres recebam Medida Protetiva de Urgência – MPU assim que apresentarem denúncia à autoridade policial ou alegações escritas. A norma, em vigor desde a última semana, altera a Lei Maria da Penha – LMP (11.340/2006). A professora Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão N ...
27/04/2023
Convivência familiar virtual em Portugal e no Brasil é tema de artigo na 54ª Revista IBDFAM
Tempos modernos, novas formatações familiares e meios de comunicação são alguns temas abordados no artigo “Convivência familiar virtual em Portugal e no Brasil: tecnologia, parentalidade e afeto”, que está entre os destaques da 54ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A contribuição estrangeira da edição é de autoria conjunta entre ...
26/04/2023
STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos, ou seja, tem eficácia ex tunc. O relator, ministro Raul Araújo, considerou que as partes estavam voluntariamente casadas no regime de separação e, valendo-se da autonomia da vontade, pediram a alteração após anos de convivênc ...
26/04/2023
STJ: é válido testemunho de filhos em processo de divórcio
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ validou o testemunho de filhos de casal em um processo de divórcio. O entendimento é de que não se verifica parcialidade presumida quando a testemunha possui vínculo de parentesco idêntico com ambas as partes. O processo tramita em segredo de justiça. O genitor, que buscava a nulidade dos testemunhos do ...
26/04/2023
Filha que administrava bens terá de restituir à mãe R$ 200 mil
A 2ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo, determinou que uma filha que geria e administrava os bens e negócios da mãe, por poderes conferidos por meio de procuração pública, terá de restituí-la em R$ 213.415,93, acrescido de correção monetária e juros. No caso dos autos, a mulher geriu e administrou os negócios, bens e interesses da genitora entre ...
26/04/2023
CNJ deve avaliar necessidade de proibir uso do ChatGPT por juízes
A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ deve emitir parecer sobre a necessidade de proibir os juízes brasileiros de usar a tecnologia do ChatGPT para proferir ou fundamentar decisões nos casos concretos em que atuam. O tema chegou ao CNJ depois que um advogado utilizou a ferramenta de Inteligência Artificial – IA para prot ...
25/04/2023
Profissionais da região são destaque no III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste; as inscrições estão abertas
O III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas está se aproximando. O evento on-line, via Zoom, acontece nos dias 10, 11 e 12 de maio e reunirá profissionais do meio jurídico para discutir questões como tecnologia, patrimônio, atuação colaborativa e muito mais. As inscrições est&atild ...
25/04/2023
Dia Internacional de Enfrentamento à Alienação Parental: especialista aponta os caminhos para evitar a prática
Promover uma convivência familiar respeitosa é o principal meio de enfrentamento à Alienação Parental, segundo a advogada Renata Nepomuceno e Cysne, coordenadora do Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. No contexto do Dia Internacional de Enfrentamento à Alienação Parenal, celebrado em 25 de abr ...