Gênero, deficiência e vulnerabilidade ganham espaço no IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030

O IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030 será realizado em 13 de abril, das 14h às 18h30, e 14 de abril, das 9h às 13h, na OAB-CE. Entre os destaques da programação está a palestra “Gênero, deficiência e vulnerabilidade: abuso e exploração por meio da curatela”, que será ministrada pela advogada e professora Joyceane Menezes. Confira a programa&ccedi ...

Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM promove aula aberta com vagas limitadas; inscreva-se!

A Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM promove, nos dias 28 e 29 de abril, uma aula aberta gratuita com os professores Rolf Madaleno e Cristiana Mendes, na sede nacional do Instituto, em Belo Horizonte. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. O jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, irá apresentar a recente jurisprudê ...

Mais de 60 projetos de lei que violam direitos das pessoas trans foram apresentados no Brasil em 2023

Desde o início de 2023, mais de 60 projetos de lei que violam direitos das pessoas trans foram apresentados no Brasil, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo. A estatística inclui dados das esferas federal, estadual e municipal. Grande parte dos projetos busca proibir a chamada linguagem neutra em escolas e na administração pública. Os legisladores alegam que neologismos como "todes" e pr ...

Mulher tem valor de pensão alimentícia penhorado e não consegue liberação

Uma mulher que teve o valor de pensão alimentícia penhorado por dívida com instituição de ensino não conseguiu o desbloqueio do montante. Em 1º grau, foram liberados apenas R$ 200 do total. Já no Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, a mulher não teve recurso reconhecido. O caso se trata de ação de execução movida por uma institui&c ...

Justiça do Acre aplica protocolo de perspectiva de gênero a caso de idosa

A 4ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre, aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ ao caso de uma idosa vítima de violência patrimonial e moral. A medida pretende evitar preconceitos e discriminação por gênero. No caso dos autos, o ex-companheiro da idosa teria negociado uma chácara de propriedade dela, sem autoriza& ...

Os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa pautam o IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030

Os “20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: inovações e reflexões” serão ponto de partida para a palestra de Patrícia Calmon, presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES, durante o IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030. Confira a programação completa e inscreva-se! O IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030 será realizado em 13 de abril, das 14h às 18 ...

CNJ: avós não podem reconhecer parentalidade socioafetiva por via extrajudicial

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ reforçou a impossibilidade de ascendentes biológicos, ou seja, avós e avôs, reconhecerem extrajudicialmente a maternidade ou paternidade afetiva de netas e netos. O reforço foi dado em resposta a uma consulta, analisada em sessão virtual. No documento, a conselheira relatora esclareceu que não há divergência entre o Provimento 63/201 ...

Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos

Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas emergentes do ordenamento jurídico. Os destaques mais recentes incluem abordagens sobre inteligência artificial, prova pericial e a obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios. Confira, a seguir, os textos mais recentes disponíveis no portal: ...

Cartilhas com a Lei Maria da Penha traduzida para línguas indígenas serão distribuídas em Santa Catarina

Cartilhas com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), traduzidas nas línguas Xokleng, Kaingang e Guarani, serão distribuídas em terras indígenas de Santa Catarina. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – Cepin e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS. O pro ...

IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030 acontece em abril; inscreva-se agora

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU norteará o IX Congresso Cearense do IBDFAM, evento que acontece nos dias 13 e 14 de abril, na sede da OAB em Fortaleza, no Ceará. As inscrições estão abertas. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Ceará – IBDFAM-CE, a advogada Gabriela Lima explica que a Agenda &e ...