Inteligência artificial e planejamento sucessório são destaques na seção de artigos do portal do IBDFAM

Novos artigos exclusivos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As abordagens mais recentes incluem análises sobre inteligência artificial, escritura pública e planejamento sucessório. Confira os novos textos disponíveis: A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJRJ e a escritura pública de união está ...

OAB-SP e prefeitura firmam parceria para garantir retificação de gênero em documentos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo – OAB-SP e a Prefeitura de São Paulo estabeleceram uma parceria para garantir a retificação de gênero no município. Trata-se do Termo de Cooperação Técnica que irá auxiliar o processo de retificação de nome e gênero em documentos e certidões de pessoas trans por meio do programa & ...

PL permite uso do FGTS para pagar tratamento de reprodução assistida

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 55/2023, que altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para permitir que o trabalhador utilize os recursos da conta vinculada ao fundo para custear o tratamento de reprodução assistida. A proposta inclui os gastos com a fertilização entre os casos em que é permitido o saque do saldo acumulado pelo tra ...

Basta de violência: vice-presidente do IBDFAM encerra programação do III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais

A programação do III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais – Violência Doméstica: Violação dos Direitos Humanos será encerrada nesta quinta-feira (2) pela vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias. O evento está sendo transmitido pela plataforma Zoom e pelo YouTube. Maria Berenice Dias afirma que ...

Dia Internacional da Mulher: cinco especialistas avaliam os desafios mais urgentes em 2023

Neste Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM se propôs a escutar a voz delas sobre os desafios mais urgentes em 2023. Ao longo dos anos, a data tem sido um importante lembrete de enfrentamento ao preconceito, desvalorização e violência contra a mulher. Confira, a seguir, quais são os principais desafios enfre ...

IBDFAM realiza levantamento étnico-racial de associados como parte de iniciativa antirracista

Para enriquecer o debate e estimular a participação de negros, indígenas, quilombolas e de povos originários, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está à frente de um levantamento acurado das características étnico-raciais de seus associados. Clique aqui para responder ao questionário e contribuir com a iniciativa. Segundo a advogada Silvia Felipe Mar ...

Projeto regula família multiespécie e prevê pensão alimentícia para pets

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 179/2023 reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de estimação. O texto apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União), no começo do mês, também prevê uma série de direitos para os pets. Conforme o documento, família multie ...

Pornografia de vingança gera dever de indenizar? – especialista responde

A “Indenização por vingança pornográfica nos relacionamentos afetivos” é tema de artigo que está entre os destaques da 53ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria do advogado Eleimar da Rocha Brandão, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. No texto, o autor examina a possibilida ...

Famílias ectogenéticas estão em foco na 66ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, disponível on-line

Formada a partir de técnicas de reprodução assistida, as famílias ectogenéticas são tema na 66ª edição da Revista Informativa do IBDFAM. Exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,  já está disponível on-line. Acesse e leia na íntegra. Esta edição conta com uma entrevista exclusiva com ...

Justiça de Minas Gerais determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência

A 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte julgou procedente um pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais – MPMG e determinou a aplicação de medida protetiva de abrigo em Instituição de Longa Permanência para uma idosa. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos já havia proposto a aplicação da medida em favor da idos ...