Tia deve indenizar sobrinho por ofensas homofóbicas

Em São Paulo, uma mulher que proferiu ofensas homofóbicas contra o sobrinho deverá indenizá-lo em R$ 3 mil por danos morais. A decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP foi unânime. Consta nos autos que as ofensas foram proferidas durante uma conversa com o irmão da ré. A mulher teria feito comentários injurios ...

Saiba quem são os novos palestrantes do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue divulgando os palestrantes do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, um dos eventos mais aguardados do calendário jurídico nacional. Nesta quinta-feira (18), foi confirmada a presença de Luciana Dadalto, Paulo Lins e Silva, Priscila Agapito, Ricardo Calderón e Thomas Nosch. A 14ª edição d ...

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é nesta quinta (18)

Tema urgente e crucial para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, o enfrentamento à violência infantojuvenil ganha destaque nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituída pela Lei 9.970/2000, a data integra os esforços do Poder Público para combater o abuso infantil, reafirma o compromisso da ...

Mulher que sofreu violência psicológica e patrimonial deve ser indenizada pelo ex-companheiro

Um homem que praticou violência psicológica e patrimonial contra a ex-companheira durante a união estável deverá indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais. A decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP foi unânime. O juízo de primeiro grau deu procedência à ação de reconhecimento e disso ...

Norma do CNJ que permite casamento civil homoafetivo completa 10 anos em 2023

Marco para o Direito Homoafetivo, a edição da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, há dez anos, efetivou garantias importantes e promoveu avanços necessários para a comunidade LGBTQIAP+. A norma, aprovada em 14 de maio de 2013, estabeleceu que cartórios de todo o país celebrem o casamento civil e a conversão de união estável em casam ...

“Enunciados refletem o pensamento da comunidade jurídica”, diz diretora nacional do IBDFAM; propostas já podem ser enviadas

Associados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já podem enviar propostas de enunciados para o Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Os enunciados são ferramentas importantes para a criação doutrinária e referência jurisprudencial no Direito das Famílias e Sucessões. As sugestões podem ser enviadas até 17 de ju ...

Especialista avalia a pluralidade familiar no atual contexto jurídico brasileiro

O advogado e consultor jurídico Clever Jatobá é autor do artigo “A pluralidade familiar no atual contexto jurídico brasileiro”, disponível na 55ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A revista científica é uma publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, com certificação B2 na no ...

TJTO majora alimentos provisórios com base na teoria da aparência

“A possibilidade do alimentante aparentemente se mostra maior do que a evidenciada na origem, por se tratar de figura pública que ostenta alto padrão de vida em redes sociais". Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO concedeu o agravo de instrumento, com efeito suspensivo, interposto em face de decisão que fixou alimentos provisórios no valor de R$ 1.000,06. ...

IBDFAM toma posse no Conanda

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, representado pela diretora nacional Renata Nepomuceno e Cysne, tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda em cerimônia realizada na terça-feira, 16 de maio. Confira: O Conanda é um órgão colegiado, paritário, indispensável para garantia de direitos da criança e do ...

Dia Nacional de Combate à Homofobia: especialista destaca importância da educação e da atuação dos tribunais

Até 1990, a Organização Mundial da Saúde – OMS considerava a homossexualidade um distúrbio mental. No dia 17 de maio daquele ano, a entidade retirou a orientação sexual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID. Vinte anos depois, em 2010, o Brasil instituiu o Dia Nacional de Combate à H ...