Justiça de São Paulo constata prática de alienação parental e inverte guarda para o pai

Atualizada em 04/12/2023 A 1ª Vara da Família e Sucessões de Santana, em São Paulo, transferiu a guarda de um menino para o pai após constatar a prática de alienação parental por parte da mãe. Ao buscar a Justiça, o genitor alegou que a mãe de seu filho havia impedido o convívio entre ele e a criança. Os dois ficaram mais de dois anos sem contato. Al&ea ...

TJSP: pai que não foi informado do batizado dos filhos será indenizado pela ex

A Justiça de São Paulo determinou que uma mulher indenize em R$ 5 mil reais por danos morais ao ex-companheiro por não tê-lo informado do batizado dos filhos. O colegiado ressaltou a importância do momento e, ainda, que o pai é presente na vida dos filhos. De acordo com os autos, as partes possuem guarda compartilhada dos filhos e a genitora, sem comunicar o ex-marido, decidiu batizar as crianças ...

Justiça condena homem que ameaçava vazar fotos íntimas de mulher em local de trabalho

Após denúncia do  Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG condenou um homem a sete anos de prisão por extorquir e ameaçar vazar fotos íntimas de uma mulher. De acordo com a denúncia do MP, o condenado ameaçava distribuir as fotos da vítima no local de trabalho dela, além de vazar as imagens nas r ...

Em Luanda: começa o segundo dia de palestras do I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano

O segundo e último dia do I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano começou na manhã desta sexta-feira (17), em Luanda. O evento, promovido pelo núcleo Angola do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, começou com a palestra "A União de Facto em Angola: Um Casamento ou uma Realidade de Facto?", conduzida pela juíza Joaquina do Nasci ...

IBDFAM-CE realiza reunião para firmar termo de cooperação técnica com TJCE

Membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Ceará – IBDFAM-CE, realizaram uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O encontro aconteceu em 10 de novembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Estiveram presentes a advogada Gabriela Lima, presidente do IBDFAM-CE; o desembarg ...

Os desafios do casamento para refugiados no Brasil; confira artigo na íntegra

“As barreiras do casamento para refugiados no Brasil: desafios e integração” é tema de artigo que está entre os destaques da 57ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, publicação exclusiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O texto é de autoria da advogada Patrícia Gorisch, presidente da Comissão ...

Dia Nacional do Notário e do Registrador: IBDFAM passa a contar com comissões especializadas

No próximo dia 18 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Notário e Registrador, data instituída pela Lei 11.630/2007, que celebra o trabalho prestado por profissionais presentes em cartórios de todo o país. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reconhece a importância dessas instituições e, a partir do biênio 2024-2025, passa a contar com duas com ...

CNJ aprova resolução contra discriminação em processo de adoção

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, na terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que proíbe juízes e desembargadores de recusar pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgênero. A medida entrará em vigor a partir de sua publica&ccedi ...

Caso de bebê britânica que teve aparelhos de suporte à vida desligados levanta debate sobre morte digna

Na Inglaterra, os aparelhos de suporte à vida de uma bebê de oito meses que sofria de uma doença incurável foram desligados após uma disputa legal entre os pais e a Justiça do Reino Unido. O caso levantou o debate em torno do direito à vida, colocando em destaque a balança entre a autonomia dos pais e o melhor interesse da criança. Indi Gregory nasceu em 24 de fevereiro e foi diagn ...

Promovido pelo núcleo Angola do IBDFAM, I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano começa em Luanda

Nesta quinta-feira (16), teve início o I Congresso Internacional de Direito da Família Angolano. O evento, promovido pelo núcleo Angola do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, acontece na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas – ENAPP, em Luanda, até sexta-feira (17), com palestrantes de Angola e do Brasil para debater em torno do tema: &ld ...