Direitos Patrimoniais, Existenciais e a Proteção das Pessoas Vulneráveis são analisados no III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Em maio, o III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas irá reunir grandes especialistas para debates atuais e pontuais sobre temas caros ao cenário das famílias e sucessões. Transmitido pelo Zoom, o Webinário será realizado nos dias  10, 11 e 12 de maio. Clique aqui para se inscrever e confirmar ...

Justiça de São Paulo valida penhora por falta de provas de que se tratava de bem de família

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou o recurso de dois irmãos para não penhorar três imóveis. O colegiado entendeu que os réus não comprovaram residência nos imóveis, não sendo válida a justificativa de impenhorabilidade por bem de família. De acordo com os autos, a Justiça determinou a p ...

Direitos das pessoas vulneráveis serão abordados no III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Direitos Patrimoniais, Existenciais e a Proteção das Pessoas Vulneráveis. Esse é o tema que norteará as discussões do segundo dia do III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas, que acontece em 10, 11 e 12 de maio, por meio da plataforma Zoom. As inscrições estão abertas. A advoga ...

TRF-1: licença para acompanhar cônjuge que também é servidor público deve ser concedida quando preenchidos requisitos legais

De forma unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 entendeu que a licença para acompanhamento de cônjuge que também é servidor público deve ser concedida quando preenchidos os requisitos legais. A medida considera a proteção da unidade familiar, prevista nos artigos 206 e 207 da Constituição Federal. A União apelou ao ...

III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste será pautado pelas repercussões tecnológicas na partilha de bens

Especialistas irão se reunir para avaliar as repercussões tecnológicas na partilha de bens durante a programação do III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas. A transmissão será por meio da plataforma Zoom, entre os dias 10, 11 e 12 de maio. Inscreva-se para garantir a sua participaç ...

Mulher consegue reconhecimento de união estável post mortem

Uma mulher, cujo companheiro morreu sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável post mortem. A decisão é da 4ª Vara de Família do Fórum Regional de Madureira, Comarca do Rio de Janeiro. A união foi reconhecida em face do filho do casal, de 28 anos. Como provas da união, foram anexadas fotos da família, testemunhos de amigos, vizinhos, f ...

Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica

Um homem que respondia na Justiça por registrar uma filha que não era sua teve a paternidade socioafetiva reconhecida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, em São Paulo. O caso é de adoção informal, também chamada de "adoção à brasileira". O entendimento é de que a destituição do poder familiar é medida excepcional, que s&oa ...

Mês de Combate à Alienação Parental: formas de exercer a parentalidade podem evitar a prática

Educar com equilíbrio e considerar as crianças como indivíduos em desenvolvimento é um dos princípios da Parentalidade Positiva. Criada a partir da Disciplina Positiva, tal filosofia pode evitar a Alienação Parental e será um dos temas discutidos ao longo deste mês por especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em referência ao Dia Intern ...

STJ: CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve a responsabilização solidária do Conselho Regional de Medicina – CRM pelo pagamento de indenização a uma mulher que sofreu abuso sexual de um médico na adolescência. Em primeira instância, o CRM e o município para o qual o médico trabalhava foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 120 mil pel ...

Conheça os palestrantes confirmados no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

A programação do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões recebeu novos palestrantes ilustres. Nesta quinta-feira (06), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM confirmou a participação dos especialistas Anderson Schreiber, Andréa Pachá, Conrado Paulino da Rosa, Eliene Bastos e Fernanda Barretto. O Congresso Nacional do IBDFAM será rea ...