Violência institucional: Sharon Stone afirma que perdeu a guarda do filho por conta de participação em filme

Durante participação no podcast "Table for two", a atriz norte-americana Sharon Stone revelou que seu trabalho no filme "Instinto Selvagem" (1992) foi determinante para ela perder a guarda do filho. Segundo ela, o caso aconteceu em 2004, após o divórcio com Phil Bronstein, durante o processo de divisão de guarda do filho que o ex-casal adotou em 2000. "Perdi a guarda do meu filho&q ...

Oito anos da Lei do Feminicídio: para especialista, norma tem significado simbólico e não necessariamente previne a prática

Promulgada há oito anos, em 9 de março de 2015, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) é um marco no combate à violência contra as mulheres no Brasil. A legislação alterou o artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime hediondo. A lei considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ...

IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de providências para autorizar a realização extrajudicial de dissolução conjugal e de inventários, mesmo quando houver filhos menores e incapazes, desde que consensual, e ainda que haja testamento. O Instituto já havia protocolado pedido para quando houvesse testame ...

Caso de criança brasileira entregue para adoção na Alemanha caracteriza sequestro internacional institucional, diz especialista

Uma menina brasileira de 9 anos que foi entregue para adoção na Alemanha sem o conhecimento e permissão da mãe retornou ao Brasil após atuação da Justiça amazonense. O processo de repatriação foi acompanhado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas – CGJ-AM – que faz parte do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM, por meio da Comiss&atil ...

INSS deve aceitar certidão da Funai para que indígenas recebam pensão por morte

Declarações feitas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai como prova de casamento ou união estável entre indígenas devem ser aceitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A sentença da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará acolhe ação da Defensoria Pública da União &nda ...

Direito Comparado: especialista examina a sucessão legítima no Brasil e na Itália

Disponível na 53ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, o artigo “A sucessão legítima no Brasil e na Itália: uma breve incursão entre os dois sistemas jurídicos” propõe uma análise comparativa sobre o instituto da sucessão legítima. O texto é de autoria da advogada Mariana Silva Andrade Ferrari, pós-graduand ...

TJSP decide que mulher deve responder solidariamente por dívida do ex-marido

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a responsabilidade solidária de uma mulher, por uma dívida contraída pelo ex-marido há 20 anos, referente a mensalidades escolares que não foram pagas entre maio e dezembro de 2002, e janeiro e novembro de 2004. A defesa da mulher alegou que ela não sabia da existência do dé ...

PL impede condenados por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 472/2023, que altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão o direito à pensão alimentícia e aos bens adquiridos durante o casamento ou união estável. O texto inclui a violência doméstica na lista de crimes definidos como de "procedimento indigno" ...

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados criminaliza a misoginia

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 872/2023 criminaliza a misoginia. O texto faz referência ao movimento Red Pill, grupo de homens que incentivam o controle masculino e fomentam comportamentos e discursos hostis em relação às mulheres. O texto, de autoria da deputada Dandara (PT-MG), considera misoginia a manifestação que inferioriza, degrada ou desumaniza a mulher, basea ...

Japão propõe plano para resolver queda da natalidade

País com a população mais idosa do mundo, o Japão tem promovido incentivos econômicos para solucionar a queda de natalidade. No ano passado, pela primeira vez em mais de um século, o número de bebês nascidos no Japão ficou abaixo de 800 mil, segundo estimativas oficiais. Na década de 1970, esse número passava de 2 milhões. O primeiro-ministro japonês, Fumi ...