Rádio Justiça debate “cessão de útero”

CNJ no Ar destaca pesquisa sobre atendimento em cartórios Pesquisa realizada pela Justiça Eleitoral revela que mais de 95% dos eleitores consideram o atendimento nos cartórios eleitorais paulistas “bom” ou “ótimo”. Uma entrevista com a porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Eliana Passarelli, debate o que foi questionado e os motivos da boa aceita&cc ...

Casais de homossexuais oficializam união no AM

A união da motorista de táxi Sumaia Ram os, 38, e da professora aposentada Magaly Cabral da Silva, 52, seguiu todos os trâmites de um casamento tradicional e, desde sexta-feira, elas são oficialmente casadas. Leia na íntegra ...

Pesquisa mostra que um em cada 10 alunos sofreu bullying em BH

Levantamento foi feito com 1.199 alunos de escolas da capital, para mestrado da UFMG. Entre os que admitiram a prática, maioria diz que agiu por "zoação" ou diversão   Leia na íntegra ...

Mulher do ES aciona botão contra marido violento, e primeiro homem é preso

Três meses depois de ser adotado pelo TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) como uma tentativa de enfrentar a violência doméstica em Vitória, o "botão do pânico" foi acionado nesta quinta-feira (26) por uma dona de casa de 44 anos que estava sendo ameaçada pelo ex-marido. Ela havia recebido o dispositivo três horas antes da agressão, e o alarme f ...

Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual

Nascido e registrado do sexo masculino, mas apesar de nascer homem, afirma que nunca se sentiu assim e cresceu e se desenvolveu como mulher, com hábitos, reações e aspecto físico tipicamente femininos. Agora, conquistou na justiça o direito de não ser mais Willian, mas sim Daniela. Diante do exposto, o juiz de direito de Rio Brilhante, Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, determinou a retifica&cc ...

Equador quer intensificar com leis combate ao "bullying" nas escolas

A violência física e psicológica, conhecida como bullying, cresce nos estabelecimentos educativos do Equador, embora ainda não existam cifras fechadas, segundo o Ministério de Educação. Íntegra da notícia ...

Decisão suspende benefício concedido a acusado de agredir companheira

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) na Reclamação (RCL) 16049, suspendendo os efeitos de acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RS) que concedeu o benefício da suspensão condicional do pr ...

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

“Hoje posso dizer que sou feliz”. Com esse desabafo, o cabeleireiro Francisco Wellington Carvalho da Silva, de 42 anos, comemorou a decisão da Justiça de Minas Gerais, que concedeu a ele e a seu companheiro, o mecânico William Ferreira Neri, de 42, a adoção de um menino de 6 anos.    Leia na íntegra   ...

Esperantinópolis (MA) realiza série de casamentos comunitários

 Comarca de Esperantinópolis realizou, no último fim de semana, três casamentos comunitários: um no município sede e outros dois em São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra. Os casamentos foram coordenados pelo juiz titular da comarca, Rômulo Lago e Cruz. Somando-se as três solenidades, foram 375 uniões realizadas. A cerimônia realizada na sede da comarca c ...

Rádio Justiça debate violência contra a mulher

CNJ no Ar discute violência doméstica e familiar contra a mulher A Promotoria de Justiça Especializada da Violência contra a Mulher, de São Luís, no Maranhão, promove a campanha: “Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica e Familiar nas Instituições de Ensino”. Fique por dentro também das aç&ot ...