Direito de Família na Mídia
19/07/2013
Central de Mediação Judicial Familiar será instalada no Foro do Partenon
O Foro Regional do Partenon, na Capital, ganhará uma Central de Mediação Judicial Familiar. A autorização para criação da unidade foi dada pelo Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na última sessão (16/7). O Coordenador da Central será o Juiz de Direito Roberto Arriada Lorea, que apresentou o projeto junto ao Núc ...
19/07/2013
Foro de Pelotas recebe inscrições para casamento coletivo
O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas, está recebendo inscrições para o 18° Casamento Coletivo. O evento vai ser realizado na cidade, no dia 7/12, e é resultado da parceria do Judiciário gaúcho com a Prefeitura Municipal de Pelotas. As inscrições podem ser realizadas de segunda à sextas-feira, das 9h à ...
19/07/2013
MP Vai às Ruas oferece atendimento na Garibaldi em comemoração ao Dias dos Pais
O Ministério Público estadual, por meio do projeto “O MP Vai às Ruas”, prestará atendimento à população, na Praça Lord Cochrane, bairro da Garibaldi, no sábado, dia 10 de agosto, véspera do Dias dos Pais, em comemoração à data festiva. Promotores de Justiça e servidores do Núcleo de Promoção da Paternidade ...
19/07/2013
Presidente do Tribunal de Justiça assina Termo de Adesão do -Mulher, Viver Sem Violência
O Desembargador Clayton Camargo, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, assina no próximo dia 26 o Termo de Adesão do ‘Mulher, Viver Sem Violência', com a participação da Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. A solenidade acontece às 10h no Pleno do Tribunal e contar&aacu ...
19/07/2013
Coordenadora da CEVID apresenta em Brasília as diretrizes do evento “Dia de Mobilização pela Proteção dos Direitos da Mulher”
A Desembargadora Denise Krüger Pereira, Coordenadora da CEVID (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), acompanhada de Regina Bley, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Roseli Isidoro, Secretária da Mulher de Curitiba, encontraram-se com a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Rep&uac ...
19/07/2013
Judiciário e sequela na cidadania
O poder judiciário precisa entender sua melancólica incapacidade de fazer justiça. Pelos dados do CNJ, 26 milhões de novos processos vão parar no judiciário anualmente. Mais de 50% desses processos são do próprio poder executivo, que estrategicamente prorroga por anos a fio, através de recursos protelatórios para não pagar o que deve mesmo sabendo devedores. P ...
19/07/2013
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada
É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O entendimento foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No caso julgado, um pai pleiteou pens ...
19/07/2013
Vítimas de violência doméstica podem ter atendimento especializado no SUS
O SUS (Sistema Único de Saúde) pode ter incluído em seus princípios e diretrizes a garantia de atendimento específico e especializado para atender mulheres e demais vítimas de violência doméstica em todo o país. A proposta consta do PLS 295/2013, protocolado no Senado neste mês, resultado da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou situa&cce ...
19/07/2013
Casamento entre homossexuais vai ser legalizado na Inglaterra
O casamento homossexual vai ser legalizado na Inglaterra e no País de Gales depois que o Parlamento britânico aprovou nesta terça-feira as últimas alterações em um projeto de lei que tinha o apoio do primeiro-ministro David Cameron, mas que dividiu o seu Partido Conservador. Alguns parlamentares conservadores já haviam votado duas vezes contra o projeto, que teve o apoio do Partido Tra ...
19/07/2013
CIJ realiza nova edição do Curso de Preparação à Adoção
Nos dias 23 e 24 de julho, das 19 às 22 horas, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Campo Grande, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (CIJ) realiza mais uma edição do Curso de Preparação à Adoção em 2013. A primeira foi realizada em março. O curso de preparação à adoção é destinado ...
