Arábia Saudita aprova lei contra violência doméstica

A Arábia Saudita aprovou uma lei contra a violência doméstica, que habitualmente atinge mulheres e crianças, o que foi comemorado pelos ativistas de direitos humanos, que pediram nesta quinta-feira (29) sua aplicação imediata. Leia na íntegra   ...

Rádio Justiça debate permanência de crianças e adolescentes em eventos

CNJ no Ar debate permanência de crianças e adolescentes em eventos A comarca de Cáceres, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, disciplina a permanência de crianças e adolescentes em eventos. Saiba que regras foram feitas e que atitudes tomadas em uma entrevista com a juíza do Juizado da Infância e Juventude de Cáceres, Leilamar Aparecida Rodrigues. CNJ no Ar, nesta quinta-fe ...

Consulta a mandados de prisão está mais rápida

A consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) está mais rápida e eficiente. Com as mudanças feitas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema possibilita que em menos de um segundo seja feita consulta aos mandados expedidos pela Justiça. Antes, o tempo médio de espera era de sete seg ...

Programa Artigo 5º discute a conciliação em casos de família

A Constituição Federal determina que a lei não pode excluir da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a Direito. E assegura, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, a razoável duração do processo e os meios que possam garantir mais rapidez e agilidade na sua tramitação. O programa Artigo 5º desta semana mostra que uma das for ...

Pai Presente mobiliza Morada Nova e notifica mais de 3 mil mães

A Comarca de Morada Nova (CE), distante 161 km de Fortaleza, está notificando mães para comparecerem ao Salão do Júri do Fórum local. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que eles assumam as responsabilidades advindas com a paternidade. A previsão é de que sejam notificadas mais de três mil mães. A medida faz parte das a&cce ...

MPMA garante tratamento a homem com doença mental

A Promotoria de Justiça de São João Batista garantiu na Justiça a transferência de um homem com problemas mentais para avaliação psiquiátrica em São Luís e, se necessário, internação compulsória custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é de autoria da promotora de justiça Maria do Nascim ...

TJSP assina termo de adesão ao programa - Mulher, viver sem violência

 O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, assinou hoje (26) o termo de adesão ao programa 'Mulher, Viver sem Violência', do governo federal, que tem por objetivo integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado e completo no acesso &a ...

Deputados se omitem sobre criminalização da homofobia

Às vésperas de um julgamento que promete trazer à tona a discussão sobre a ausência de uma legislação que criminalize a homofobia no Brasil, a reportagem de O TEMPO foi atrás dos 53 deputados federais que representam o Estado para saber o que eles pensam sobre dois projetos que querem dar segurança aos homossexuais. No entanto, apesar da importância do tema, 27 parlame ...

Tribunal lança campanha por Lei Maria da Penha em Tocantins

O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará o lançamento da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é Mais Forte. Marcado para 30 de agosto, na sede da corte tocantinense, o evento terá transmissão ao vivo, via satélite, para as 41 comarcas do estado. O debate sobre a aplicação da L ...

Programa que permite o registro civil em maternidades é lançado

O marceneiro José Antriz efetuou ontem pela manhã o registro de seus dois filhos gêmeos Gabriel e Miguel na maternidade onde eles nasceram, no hospital Sofia Feldman, e pouco depois já estava de posse das certidões de nascimento.   Isso foi possível graças ao programa que permitiu a instalação de unidades interligadas de registro civil das pessoas naturais em estabele ...