Infratores da Lei Maria da Penha recebem apoio para recuperação

Infratores da Lei Maria da Penha assistiram, na sexta-feira (30/0), à palestra da psicóloga Lara Siebra sobre desafios e perspectivas do mercado de trabalho. Para ela, o convite foi uma oportunidade de contribuir com a reinserção social dos apenados, já que muitos não se consideram infratores. "Eles precisam de apoio para entender que a violência contra a mulher é um delito co ...

Programa Artigo 5º discute venda e doação de bens de pais para filhos

A Constituição Federal garante o direito de herança. Mas nem sempre os pais esperam a morte para distribuir os bens para os filhos. Muitas vezes, o patrimônio é repassado por meio de venda ou doação. O programa Artigo 5º desta semana mostra como isso pode ser feito de forma legal para evitar problemas no futuro. A venda e a doação de bens entre pais e filhos sã ...

Em Rio Verde, Justiça Ativa aproxima Judiciário da população

"O momento mais importante de nossas vidas está sendo este, pois deixamos de brigar e passamos a pensar somente em nosso filho", desabafou G.S.L que viajou do Espírito Santo a Goiás para a audiência de um processo em que era acusado de ameaçar a ex-esposa. Depois de percorrer 1,5 mil quilômetros entre a cidade de Vila Velha (ES) e Rio Verde (GO), G.S.I. teve seu problema solucionado d ...

Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS

O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O montante pago em junho passado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de auxílio-reclusão, corresponde a R$ 29,489 ...

Casais homoafetivos vivem momento de novas conquistas

Atualmente, a formação clássica ‘casal com filhos’ representa 49,9% dos domicílios brasileiros, enquanto outros tipos de famílias já somam 50,1%, segundo o IBGE. Leia na íntegra ...

Tornozeleira eletrônica contribuiu para efetividade das medidas protetivas em MG

Segurança: esse é o sentimento que a maior parte das mulheres vítimas de violência em Minas Gerais vem experimentando depois que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) passou a vigiar os passos dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. O Programa Monitoração Eletrônica de Agressores teve início no Dia Internacional da Mulher, comemorado em ...

Maria da Penha diz que lei precisa chegar a pequenos municípios

Ícone do movimento pelo fim da violência doméstica, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha proferiu palestra no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), onde foi lançada, sexta-feira (30/8), a Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha. Em entrevista à imprensa, a convidada contou um pouco da sua história de dor e coragem. Ela destac ...

TJSP autoriza inclusão de sobrenome de padrasto em certidão de nascimento

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e autorizou a inclusão do sobrenome do padrasto na certidão de nascimento de criança, desde que conservado o sobrenome do pai biológico e mediante sua autorização formal. O relator do recurso, desembargador João Pazine Neto, asseverou que, como o sobrenome do genitor pe ...

Coordenadoria da Mulher prepara exposição fotográfica sobre violência doméstica

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e o professor de fotografia Daniel Barboza, do Studio D, preparam uma exposição fotográfica sobre o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher”. O evento ocorrerá entre os dias 20 de novembro e 06 de dezembro, no Fórum Gumersindo Bessa, durante a campanha 16 Dias de Ativismo. Para dar início ...

Interior de São Paulo passa a ter hospitais de apoio integral a idosos

As cidades de Ipuã e Pedregulho, no interior do Estado de São Paulo, passam hoje as ser as primeiras do Brasil a receber unidades públicas hospitalares desenhadas exclusivamente para atender pessoas que precisam de internações e cuidados médicos por longos períodos, principalmente idosos. Leia na íntegra ...