Não durmo, não como, grito de dor, diz mulher que teve olhos perfurados por ex

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Demora de até cinco anos para punição criminal e lentidão para afastar agressor, geralmente pai ou mãe, aumentam drama de vítimas

Estudo inédito em BH mostra drama de vítimas de abuso dentro de casa Leia na íntegra ...

Infratores da Lei Maria da Penha recebem apoio para recuperação

Infratores da Lei Maria da Penha assistiram, na sexta-feira (30/0), à palestra da psicóloga Lara Siebra sobre desafios e perspectivas do mercado de trabalho. Para ela, o convite foi uma oportunidade de contribuir com a reinserção social dos apenados, já que muitos não se consideram infratores. "Eles precisam de apoio para entender que a violência contra a mulher é um delito co ...

Programa Artigo 5º discute venda e doação de bens de pais para filhos

A Constituição Federal garante o direito de herança. Mas nem sempre os pais esperam a morte para distribuir os bens para os filhos. Muitas vezes, o patrimônio é repassado por meio de venda ou doação. O programa Artigo 5º desta semana mostra como isso pode ser feito de forma legal para evitar problemas no futuro. A venda e a doação de bens entre pais e filhos sã ...

Em Rio Verde, Justiça Ativa aproxima Judiciário da população

"O momento mais importante de nossas vidas está sendo este, pois deixamos de brigar e passamos a pensar somente em nosso filho", desabafou G.S.L que viajou do Espírito Santo a Goiás para a audiência de um processo em que era acusado de ameaçar a ex-esposa. Depois de percorrer 1,5 mil quilômetros entre a cidade de Vila Velha (ES) e Rio Verde (GO), G.S.I. teve seu problema solucionado d ...

Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS

O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O montante pago em junho passado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de auxílio-reclusão, corresponde a R$ 29,489 ...

Casais homoafetivos vivem momento de novas conquistas

Atualmente, a formação clássica ‘casal com filhos’ representa 49,9% dos domicílios brasileiros, enquanto outros tipos de famílias já somam 50,1%, segundo o IBGE. Leia na íntegra ...

Tornozeleira eletrônica contribuiu para efetividade das medidas protetivas em MG

Segurança: esse é o sentimento que a maior parte das mulheres vítimas de violência em Minas Gerais vem experimentando depois que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) passou a vigiar os passos dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. O Programa Monitoração Eletrônica de Agressores teve início no Dia Internacional da Mulher, comemorado em ...

Maria da Penha diz que lei precisa chegar a pequenos municípios

Ícone do movimento pelo fim da violência doméstica, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha proferiu palestra no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), onde foi lançada, sexta-feira (30/8), a Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha. Em entrevista à imprensa, a convidada contou um pouco da sua história de dor e coragem. Ela destac ...

TJSP autoriza inclusão de sobrenome de padrasto em certidão de nascimento

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e autorizou a inclusão do sobrenome do padrasto na certidão de nascimento de criança, desde que conservado o sobrenome do pai biológico e mediante sua autorização formal. O relator do recurso, desembargador João Pazine Neto, asseverou que, como o sobrenome do genitor pe ...