Avós podem assumir pensão se pais não tiverem condições

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, ao julgar um Agravo de Instrumento, manteve uma sentença inicial que determinou o pagamento da 'pensão gravídica', por parte do suposto avô da criança. A sentença foi dada pela 1ª Vara de Família da Comarca de Natal e mantida, após o recurso, no TJRN. O desembargador destacou que não há base nas alegaç&otil ...

Juíza Andréa Pachá fala sobre o livro “A vida não é justa”

A juíza Andréa Pachá falou sobre seu livro "A vida não é justa",  no programa do Jô. Na publicação, ela conta os casos que vivenciou durante 15 anos numa Vara de Família. A juíza é palestrante do IX Congresso Brasileiro de Dreito de Família, que acontece de 20 a 22 de novembro, em Araxá (MG). Assista aqui ...

Juizado da Mulher promove encontro em comunidade de Fortaleza

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na quarta-feira (4/9), encontro com líderes comunitárias do bairro Messejana, na capital cearense. A reunião foi realizada na sede da Secretaria Executiva Regional VI, e contou com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal d ...

Enasp poderá ter metas para combater violência a crianças e adolescentes

Criar metas para orientar o combate do Poder Público aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes é o objetivo do novo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), conselheiro Guilherme Calmon. O debate deste tema foi introduzido por ele na reunião do Grupo de Persecução Penal da Enasp, ...

Curso vai formar 300 profissionais na tomada de depoimento especial de crianças

Ao todo 300 profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais e pedagogos serão capacitados até o final deste ano em técnicas para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O curso, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, teve início nesta segunda-feira (9/9 ...

CNJ e MJ lançam cartilhas para auxiliar famílias sobre divórcio

Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de Divórcio – uma direcionada aos pais e a outra aos filhos adolescentes – resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. “Vivemos um mo ...

Estatuto amplia cotas e casamento de deficientes

Um estatuto voltado a mais um grupo social, desta vez para as pessoas com deficiência, está em fase final de elaboração no Congresso e deve provocar polêmica em vários setores caso todos os pontos previstos sejam mantidos. Leia na íntegra ...

Justiça do Amazonas se adapta aos novos modelos de famílias na sociedade

Considerada um dos eixos principais da sociedade e alvo de evoluções estruturais desde o século 18, a instituição Família vem obrigando cada vez mais a Justiça a se adaptar aos novos modelos de convivência que substituem o Nuclear, constituído por pai, mãe e filhos. Leia na íntegra   ...

Com 51 milhões de pessoas, juventude brasileira representa desafio para o governo

Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, apontou a juventude como um dos principais desafios do país, além de ser a “agenda mais importante, no sentido de traçar o futuro da nação”. Para ...

Mutirão carcerário flagra mais um idoso doente em unidade prisional do CE

Uma semana após flagrar, no sistema prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu, na última terça-feira (3/9), outro caso envolvendo idoso. O homem em questão é Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, que, apesar de seu debilitado estado de saúde, estava preso na Casa de Priva&c ...