Direito de Família na Mídia
07/10/2013
OAB Nacional realiza audiência pública sobre o ensino do Direito
Brasília - Com o objetivo de debater a situação do ensino jurídico em todo país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, no dia 23 de outubro, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas como sugestões ao Minist&eacut ...
07/10/2013
STJ decidirá se concubina que mantém relação com homem casado deve receber pensão
Veja a coluna da jornalista Mônica Bergamo sobre o tema na edição de hoje da Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2013/10/1352700-stj-decidira-se-concubina-que-mantem-relacao-com-homem-casado-deve-receber-pensao.shtml ...
04/10/2013
Tribunal do DF capacita operadores da Lei Maria da Penha
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJDFT (CJM), coordenado pelos Juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa, realizará a "Palestra de Capacitação para operadores do Direito que atuam direta ou indiretamente nos Juizados de Violência Doméstica e ...
04/10/2013
Dia da Infância no CNJ será comemorado na terça-feira
Um dia dedicado às crianças. Esse é o objetivo do Dia da Infância no CNJ que o Conselho Nacional de Justiça promoverá na terça-feira (8/10), em sua sede em Brasília/DF. A iniciativa se deve às comemorações de 12 de outubro e, principalmente, ao fato de a infância e juventude ser uma das áreas prioritárias do órgão de planejam ...
02/10/2013
Cidadania no Ar: STJ autoriza gravação de depoimento de criança que teria sofrido abuso sexual
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a gravação do depoimento de uma criança de seis anos de idade, no Rio Grande do Sul, como forma de facilitar o resgate da memória do menor, que teria sofrido abuso sexual. Esse é um dos destaques do radiojornal Cidadania no Ar desta semana. A ministra Laurita Vaz avaliou que a aplicação da medida está d ...
02/10/2013
STJ Cidadão mostra a situação dos idosos no Brasil
O STJ Cidadão desta semana é sobre os idosos. O programa vai mostrar que o perfil da população do país, a cada ano, fica mais velho, no entanto os serviços não acompanham essa mudança. As ruas não trazem estrutura para eles transitarem, o transporte público não está adaptado... E ainda: quem é o idoso de hoje? Ficou no passado a imagem dos vel ...
02/10/2013
Comunicação para o segundo módulo do curso sobre depoimento especial de crianças será nesta quarta-feira
Os aprovados para o segundo módulo do curso sobre a coleta especial de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual receberão a confirmação por e-mail nesta quarta-feira (2/10). A qualificação é ministrada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de J ...
01/10/2013
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Violência contra idosos, deficiências nos serviços públicos e regulamentação da profissão de cuidador foram alguns dos temas abordados em seminário na Câmara. Estatuto completou dez anos nesta terça. Dez anos após a criação do Estatuto do Idoso (10.741/03), cerca de 80% dos direitos e garantias previstos no texto ainda não são reali ...
01/10/2013
Plenário da Câmara terá comissão geral para discutir violência contra o idoso
A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões. A violência contra idosos é o tema da Comissão Geral que será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (2), às 10 horas. Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou pelo ...
01/10/2013
Expressão Nacional discute sobre as mulheres e a Constituição
A Carta de 88 é considerada uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito aos direitos civis e sociais. Isso significa dizer que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem qualquer tipo de discriminação na família, no trabalho e na sociedade. Mas nesses 25 anos da Constituição, isso foi respeitado? Dados divulgados mostram que as mulheres ain ...