Mediação e diálogo solucionam 80% dos conflitos com acordos

O sistema de Justiça brasileiro é conhecido, primordialmente, por sua lentidão. Recorrer ao auxílio de tribunais para solucionar uma disputa e ter direitos garantidos requer, sobretudo, paciência. Entre o ingresso de uma ação judicial e o término do processo, pode-se levar, com sorte, semanas ou meses, mas o comum é que a espera dure anos, muitos anos. Leia na ín ...

Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte

  Conforme artigo 217 da Lei 8.112/1990, a concessão de pensão à companheira exclui a possibilidade de concessão do mesmo benefício à mãe do trabalhador morto, ainda que seja idosa e comprove dependência econômica. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal para reformar decisão de primeira instância. A 16&ord ...

OIT: trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2013

Carolina Sarres - Agência Brasil23.09.2013 - 06h32 | Atualizado em 23.09.2013 - 08h40 Brasília - Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado hoje (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crian&cc ...

Mais de 200 casais se unem em cerimônias coletivas no Maranhão

Casamentos comunitários movimentaram as comarcas maranhenses de Zé Doca e Monção na última semana. Em Zé Doca, 134 casais oficializaram a união, e em Monção, outros 107. As duas festas, tanto em Zé Doca como em Monção, contaram com as parcerias das prefeituras locais e doações de comerciantes. Após as celebrações, houv ...

Deficiente intelectual precisa de autorização para casar?

Deficiente intelectual precisa de autorização para casar? Leia na íntegra ...

Ex-casais mostram que é possível manter amizade depois de separação

Quem foi um grande amor em nossas vidas não precisa, necessariamente, ser nosso maior inimigo. O Bem Viver entrevistou homens e mulheres que um dia foram casados e que hoje mantêm uma relação cordial e madura. Leia na íntegra ...

Especialistas avaliam que a adoção não resolve problema das crianças vítimas do crack

A solidariedade tem proporcionado um futuro melhor à crianças filhas de adolescentes viciadas em crack. No entanto, está longe de representar uma solução para o problema. O técnico de rede, Djalma da Silveira Gusmão e sua família, por exemplo, adotaram quatro crianças de uma só vez. Eles participavam de um trabalho comunitário na favela onde morava a mã ...

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal. Íntegra da notícia ...

Direitos e violações a idoso são tema de seminário a ser realizado pela CGJ

 A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio de seu Núcleo V, realiza na próxima segunda-feira, dia 23, o seminário "Conhecer para Garantir – Idoso Direitos e Violações", no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.    O evento tem como público-alvo assistentes sociais do Judiciário catarinense, Minist&eac ...

Aprovado parecer de 1º turno sobre o Fundo Estadual do Idoso

Projeto de Lei 4.189/13 recebe parecer favorável e segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.] O Fundo Estadual de Direitos do Idoso, objeto do Projeto de Lei (PL) 4.189/13, do governador, teve parecer de 1º turno aprovado na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta qua ...