Direito de Família na Mídia
09/12/2013
Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou que a filha (alimentante) faça o pagamento de prestações de pensão alimentícia em atraso devidas ao pai (alimentando), sob risco de decretação de prisão. No habeas c ...
09/12/2013
Família adotiva quer anulação de decisão de desembargador
PUBLICADO EM 05/12/13 - 14h34 ALINE DINIZ A família adotiva de M.E., de 4 anos, não desistiu de lutar pela guarda da pequena. Mesmo com a decisão judicial que prevê a volta gradual da criança para a sua família biológica, os advogados da família, Mariana Tonussi e Rômulo Mendes vão, na próxima semana, tentar anular a decisão do desembargador Beliz&a ...
09/12/2013
CNJ manda cartório registrar gratuitamente casamento gay
A Constituição garante o registro gratuito de casamento mesmo em casos de união entre pessoas do mesmo sexo, segundo decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça. A conselheira Gisela Gondin Ramos determinou que um cartório de Goiânia faça sem qualquer custo o registro de um casal homossexual que diz não ter condições de arcar com as despesas. O casal rel ...
09/12/2013
CNJ promove curso e conferência sobre mediação de conflitos de família
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir das 8 horas de segunda-feira (9/12), na sala da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, o I Curso de Formação de Instrutores em Oficinas de Divórcio e Parentalidade. A iniciativa, voltada a magistrados, psicólogos e assistentes sociais, tem os seguintes objetivos: capacitar os interessados em práticas concili ...
09/12/2013
STJ Cidadão fala de conciliação
Uma entrevista com a ministra Nancy Andrighi é o destaque do programa STJ Cidadão desta semana, que trata da conciliação, uma alternativa para resolver conflitos e evitar que as pessoas precisem entrar com ações na Justiça. O programa mostra a quantidade de processos que tramitam no Judiciário e de que forma a conciliação pode reduzir esses números. Veja ta ...
05/12/2013
Jovem abre mão de parcela de crédito alimentar e evita prisão civil do pai
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve acordo homologado em 1º grau, com a consequente extinção do feito, em ação de execução de prestação alimentícia. O Ministério Público se insurgira contra o acordo por considerá-lo prejudicial aos interesses do menor. Este teria aberto m ...
05/12/2013
Violência contra mulher é problema global e está em todas as classes sociais, diz pesquisador
A violência contra as mulheres não é um problema só delas, mas uma questão social, de direitos humanos e de saúde pública. Não é exclusividade do Brasil, está presente em países ricos e pobres e em todas as classes sociais e religiões. O alerta foi feito pelo do doutor em Saúde Coletiva e coordenador-adjunto do Centro Latino-Americano de Sexualida ...
05/12/2013
CNJ pode ampliar uso de formulário criado para viagens de crianças durante a Copa
O formulário padronizado definido hoje (4) durante encontro do Fórum Nacional das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo de 2014, criado para simplificar a autorização de viagens de crianças e adolescentes no território nacional, em companhia de adultos que não seus pais, durante o evento esportivo, poderá ser estendido para todo o país e valer ...
05/12/2013
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Com o intuito de preservar os interesses de uma criança, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus para que fosse mantida sob a guarda do casal que o adotou irregularmente. O processo corre em segredo de Justiça e a decisão foi unânime. A Justiça paulista havia determinado o recolhimento da criança a um abrigo, sob o único argumento de ter hav ...
05/12/2013
Jovens brasileiros têm preconceitos sobre sexualidade
Veja aqui a matéria na íntegra. ...