Casamento comunitário movimenta comarcas no Maranhão

Cerimônias de casamentos comunitários realizadas ao longo da semana movimentaram as comarcas de Lago da Pedra e seu termo judiciário Lago dos Rodrigues, além de Santa Inês. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, marcou presença em parte dos eventos, que demandaram a mobilização e a colaboração de magistrados de outras unidades. Sob o coma ...

CNJ e TJBA realizam encontro para juízes da área da infância

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, nesta sexta-feira (13/12), um encontro para magistrados da área de Infância e Juventude. Com o tema "Desafios para a Observância do Princípio da Proteção Integral", o evento iniciado às 8h, seguirá até as 17h no auditório da sede do tribunal baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em S ...

Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal, diz Juarez Tavares

O jurista Juarez Tavares disse nesta quinta-feira (12), em palestra sobre maioridade penal no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o encarceramento de adolescentes envolvidos em atos violentos “não irá implicar a diminuição do número de infrações, irá apenas satisfazer sentimentos de vingança”.  “Para menores infratore ...

Defensoria Pública de Minas Gerais promove casamento coletivo de 61 casais homoafetivos

Veja ...

Falta amparo legal para filhos de casais homoafetivos, dizem participantes de audiência

Crianças com duas casas, filhas de pais mais velhos ou de casais formados por pessoas do mesmo sexo são cada vez mais comuns na sociedade, mas essa realidade ainda é parcialmente ignorada pelo Estado. A falta de amparo legal, especialmente para filhos de casais homoafetivos, foi queixa que se sobressaiu em audiência pública sobre as novas configurações de família, realizada nesta q ...

Senadora defende legislação que assegure direitos a casais homoafetivos

Assista ...

Belo Horizonte tem o primeiro casamento coletivo homoafetivo

Sessenta e um casais homossexuais tiveram oportunidade, nesta quarta-feira (11.12), de concretizar um sonho antigo: o casamento. Uma cerimônia coletiva, em Belo Horizonte, reconheceu legalmente as uniões. Assista ao programa.      ...

Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5258/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que atualiza a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) para estabelecer que pessoas em união estável possam incorporar ao seu nome o sobrenome de origem paterna do companheiro, ainda que haja impedimento legal para o casamento decorrente do estado civil de qualquer um deles. A legislação atual prevê essa pos ...

Projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial é aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), projeto que disciplina a mediação como meio alternativo de solução de conflitos. A proposta, que estabelece a mediação judicial e extrajudicial, estabelece que qualquer conflito pode ser mediado, exceto os que tratarem de filiação, adoçã ...

Oficina ajuda pais a evitar alienação parental

O divórcio não é de fato “o grande vilão” dos problemas emocionais enfrentados por muitos filhos no processo de separação dos pais. Foi o que afirmou a juíza Vanessa da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em palestra na I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas, realizado pelo Conse ...